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O segundo webinar dos Grupos de Trabalho (GTs) da Coalizão Brasil, aconteceu em 31 de agosto, com apresentação de Isabella Vitali, diretora Brasil do Proforest, líder do GT de Cooperação Internacional. Os compromissos internacionais de empresas com o desmatamento zero em suas cadeias produtivas ganharam impulso especial nesse grupo recentemente.
A pauta da Coalizão é internacional por natureza, uma vez que o Brasil é um ator global de vulto em termos de agricultura e florestas. “O movimento conseguiu algo fantástico em curto tempo, que é se colocar no cenário global como interlocutor nas discussões de clima, florestas e agricultura”, ressaltou Isabella.
Na sequência, ela explicou que há uma ação concreta pelo desmatamento zero em cadeias produtivas. O Global Canopy Programme (um think tank que trabalha para acelerar a transição para uma economia livre desmatamento) apontou em um estudo de 2015 que, de 500 empresas com mais influência sobre florestas no mundo, 34% já têm algum tipo de política para desmatamento zero para alguma commodity (palma, soja, madeira, carne/couro e papel).
Porém, o Brasil ainda está em descompasso com essa agenda internacional. Enquanto aqui os esforços estão centrados na implementação e cumprimento da legislação, a exemplo do Código Florestal, a percepção no exterior é de que seguir a lei é o mínimo a ser feito. “Essa situação tem a ver também com o fato de o Código ser muito exigente. Na moratória da soja, por exemplo, basta não desmatar. No Código, é preciso recuperar áreas, compensar, entre outras obrigações anexas.”
A solução encontrada para o impasse foi promover a aproximação das duas agendas e atuar nelas simultaneamente, pois há o entendimento de que caminham na mesma direção e são complementares. Tal abordagem é denominada twin-track approach. “Isso significa que as empresas devem exigir e apoiar o cumprimento do Código Florestal entre seus fornecedores, ao mesmo tempo em que preenchem a lacuna rumo ao desmatamento zero com iniciativas voluntárias”. Exemplos de ações para cobrir esse gap são certificações e moratórias.
Nesse cenário, o papel do GT de Cooperação Internacional está em traduzir esses esforços para a comunidade internacional. O GT identificou iniciativas voluntárias que podem ajudar a fechar a lacuna. Para tanto, contou com a participação de entidades como Imaflora, Lapig, WRI e WWF. Elas ajudaram a entender como iniciativas contribuem para a implementação do Código Florestal, para eliminação do desmatamento da cadeia produtiva ou para as duas frentes. O levantamento está disponível no site do Proforest. O GT busca, agora, apoio de alguma instituição disposta a transformar as informações coletadas numa plataforma online de consulta, soluções e ações.
Do Brasil para o mundo
O conceito do twin-track approach foi elaborado pensando-se no contexto brasileiro, ao longo de debates e fóruns ocorridos a partir de 2014. Eles envolveram entidades internacionais como o Consumer Goods Forum e a Tropical Forest Alliance (TFA 2020), que também têm em suas respectivas missões eliminar o desmatamento da cadeia produtiva de commodities. No início deste ano, por exemplo, a TFA já consolidava sua iniciativa no Brasil em torno do conceito.
Porém, o twin-track approach já está sendo levado para discussão em outros países pela TFA, incluindo alguns da África. “A abordagem funciona em regiões onde você tem um arcabouço legal exigente, mas pouco implementado. Há vários países em desenvolvimento nessa situação”, esclareceu Isabella.
Antes do fim da apresentação ainda houve tempo para descrever brevemente a parceria do GT com a TFA, que resultou na participação de membros dessa aliança internacional no grupo. A TFA surgiu durante a Rio+20 e envolve empresas, organizações da sociedade civil e governos. Seu foco é promover a redução do desmatamento relacionado à produção de commodities. A parceria é importante para a entidade porque seus objetivos estão alinhados com os da Coalizão. No sentido inverso, a TFA representa uma janela para o mundo.
Agora em setembro, durante a Climate Week, em Nova York, a TFA participará de alguns eventos e organizará outros, como uma consulta e revisão crítica do progresso na Declaração de Nova York sobre Florestas, no dia 20. Já em março de 2017, haverá a segunda Assembleia Geral da TFA, que acontecerá no Brasil. “É uma oportunidade única de trazer para cá essa janela o mundo. Podemos pensar em oportunidades para fazer viagens de campo, levar pessoas-chaves que virão participar da assembleia, para conhecer atividades que estão sendo desenvolvidas aqui “, concluiu. Interessados podem entrar em contato pelo e-mail admin.coalizao@cebds.org.
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