02/2015

Tempo de leitura: 8 minutos

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GTs definem tarefas prioritárias para cumprir a INDC

As lideranças dos Grupos de Trabalho (GTs) e o Grupo Orientador (GO) reuniram-se para estabelecer os alvos de 2016 na sede da Cargill, na capital paulista, em 18 de fevereiro. No início da reunião, que durou quase cinco horas, Luana Maia, coordenadora geral do movimento, lembrou que o foco do ano para os GTs será a implementação das metas da INDC. Assim, do encontro saíram tarefas imediatas e encaminhamentos para cada grupo. “A Coalizão é um produto dos GTs. Sem eles, não tem como o movimento avançar”, lembrou Marcelo Furtado, diretor executivo do Instituto Arapyaú.

Reorganizados em sete times, os GTs foram orientados a elencar objetivamente uma proposição em que cada um deles focará neste ano. “Temos sete frentes, e precisamos chegar ao fim de 2016 com sete gols marcados”, realçou Roberto Waack, presidente do conselho da Amata. Também foi lembrado que os propósitos devem ter como base o documento com as 17 propostas da Coalizão. Reafirmou-se, ainda, que os grupos têm autonomia para agir e fazer deliberações. “Os trabalhos precisam acontecer transversalmente, de maneira orgânica e sem burocracias”, observou Waack.

Valéria Militelli, diretora corporativa da Cargill, sugeriu que a Coalizão organize um cronograma próprio para suas ações, sem depender apenas de datas e ações externas. “É importante estabelecer marcos próprios do movimento”, afirmou. Os times receberam incentivo para elaborar posicionamentos técnicos e apresentá-los ao Grupo Orientador, que só interferirá no respectivo documento se houver alguma polêmica pendente, algum ponto sem consenso. As lideranças aproveitaram a reunião para esclarecer dúvidas e definir procedimentos que facilitem e agilizem sua atuação.

A seguir, estão listados os principais pontos debatidos em cada um dos campos de atuação.

GT Código Florestal + regularização + transparência: emergência do CAR
Os pontos chave do GT foram apresentados por Yuri Feres, gerente de sustentabilidade da Cargill. Uma das questões importantes para este grupo é que o período de realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina em maio. O CAR é vital para a aplicação do Código Florestal. Assim, caberá ao GT elaborar um posicionamento da Coalizão sobre o cadastramento, uma vez que só cerca de 60% das propriedades do país enviaram seus dados até agora.

GT Reflorestamento/Restauração: mapeamento e custos
Segundo Marina Campos, especialista em conservação da The Nature Conservancy, o grupo entende que o ponto de partida está num mapa de oportunidades, que identifique onde estão as áreas e regiões que podem ser restauradas ou reflorestadas. Ele ajudará a indicar oportunidades econômicas que podem advir dessas atividades.

De imediato, o grupo deverá se reunir com o Instituto Escolhas, que vem desenvolvendo desde o fim do ano passado um estudo macroeconômico para a Coalizão, relacionando os custos de aplicação da INDC nessa área. A ideia é alinhar os cálculos já realizados para dar suporte à agenda de restauração e reflorestamento. O GT também fará um posicionamento estratégico sobre o tema.

GT Economia da Floresta Tropical: rastreabilidade da madeira
Mauricio Voivodic, secretário executivo do Imaflora, contou que o grupo avançou no campo conceitual no ano passado, inclusive no contato com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVCes). O GVCes realizou uma pesquisa sobre o potencial econômico do manejo florestal sustentável, encomendada pela Coalizão.

O GT vai se reencontrar com os técnicos da GVces para analisar os resultados obtidos e procurará a consultoria McKinsey, que está pesquisando a economia da floresta com foco na rastreabilidade a pedido do Ministério da Meio Ambiente, com financiamento do governo da Noruega. O trabalho desse GT, aliás, influenciou a escolha por essa temática. O grupo também se aproximará da Forest Legality Alliance, iniciativa da WRI para reduzir a ilegalidade na cadeia da madeira.

GT Valoração de Carbono e Serviços Ecossistêmicos: escolha de foco
Carlos Roxo, do comitê de sustentabilidade do conselho da Fibria, explicou que há três temas que mobilizam o GT: REDD+ (incentivo para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), pagamento por serviços ecossistêmicos e mecanismos de mercado de carbono.

Roxo falou da atenção fundamental aos marcos regulatórios em evolução no Congresso. Rachel Biderman, diretora do WRI Brasil, enfatizou a definição de parâmetros para contabilizar carbono em florestas, particularmente para aplicação de REDD+. A recomendação do GO foi que um dos três temas do grupo ganhe atenção especial neste ano. A sugestão é focar em REDD+, uma vez que se trata de um tema maduro em termos de oportunidades internacionais.

GT ABC: aumento de crédito para produção de baixo carbono
Marina Piatto, gerente de clima e serviços ambientais do Imaflora, contou que o trabalho do grupo no ano passado rendeu um documento sobre contribuições da agropecuária brasileira para redução dos impactos da mudança do clima. Ele será analisado pelo GO para ampla divulgação.

Diante do questionamento para um tema-chave do ano, surgiu o aumento da oferta de crédito para quem adota práticas sustentáveis no campo. O governo teria de repensar a priorização do Plano ABC, por exemplo, diminuindo o tempo para liberação do crédito, os juros do financiamento e oferecendo mais subsídios para que o produtor coloque em prática a agropecuária de baixo carbono. Outra possibilidade seria o Plano Safra incorporar ou ampliar conceitos do Plano ABC.

“Além disso, temos de pensar na métrica para emissão de carbono no campo, em como trabalhar a extensão rural e fazer o monitoramento”, realçou Marina. Foram feitas duas recomendações para o grupo: elaborar um business case para o crédito e integrar mais membros de empresas para colaborar com suas ações.

GT Bioenergia: cenários para 2030
A principal tarefa do GT de imediato será desenhar dois cenários, um para a produção de etanol e outro para o biodiesel, de maneira que o Brasil chegue a 2030 com participação de 18% de biocombustíveis na matriz energética, conforme consta na INDC. O GT relacionará, então, sugestões de políticas públicas para o alcance da meta.

“No caso do etanol, por exemplo, a estimativa é de voltar a produzir 50 bilhões de litros de etanol no país (o que já conseguimos em nossa história)”, afirmou Elizabeth Farina, diretora presidente da Única. “Isso demandará investimentos da ordem de 40 bilhões de dólares”, completou. Para ampliar seu escopo de estudos, o GT deve agregar membros capazes de fornecer contribuições em relação ao biodiesel, a exemplo da Cargill e da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).

GT Cooperação Internacional: ampliação de horizontes
Isabella Freire Vitali, diretora do Proforest Brasil, relatou a aproximação da Coalizão com o Tropical Forest Alliance (TFA 2020), formalizada no dia anterior à reunião. Esse era um dos encaminhamentos do GT para ampliar a visibilidade do movimento no exterior.

Entre as tarefas imediatas estão: integrar membros do TFA ao grupo e identificar, com os demais GTs, os tópicos prioritários para uma cooperação internacional efetiva. Salientou-se que o andamento desse grupo depende da contribuição dos demais.

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