As atividades práticas da Coalizão Brasil em 2016 começaram em 2 de fevereiro, com uma reunião do Grupo Orientador (GO) para discutir o planejamento anual. Se em 2015 os esforços foram no sentido de influenciar as contribuições brasileiras (a INDC) para as negociações da Conferência do Clima e o Acordo de Paris, agora, o foco está em contribuir para que as metas brasileiras se tornem realidade.
A estratégia interna definida pelo GO foi fortalecer os Grupos de Trabalho (GTs). O objetivo é que eles possam ajudar na efetivação da INDC, incluindo o cumprimento de legislações e políticas públicas nacionais pertinentes. Paralelamente, a Coalizão sabe que também é decisivo o acompanhamento desses esforços.
“A palavra mais importante agora é implementação. Temos uma INDC e um Código Florestal para serem cumpridos”, afirmou Roberto Waack, presidente do conselho da Amata, no início da reunião. O documento da INDC não explica como cada ponto será conquistado, o que evidencia a necessidade de um passo a passo, isto é, de se estabelecer como alcançar as metas. “Mais do que nunca, será necessário elaborar planos, e o país precisa da ajuda da sociedade para construí-los”, assinalou Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima.
O papel dos GTs ganha especial relevância nesse momento, porque os vários especialistas que atuam voluntariamente analisarão soluções que apontem os caminhos da descarbonização da economia. A comunicação também será crucial, para esclarecer à sociedade, em linguagem simples e clara, os principais desafios.
Premissas básicas
No início da reunião, o GO aprovou a reorganização dos GTs, o que já vinha acontecendo desde o fim de 2015. Reduzidos de nove para sete, agora, são assim denominados: GT da Agricultura de Baixo Carbono (ABC); Bioenergia; Código Florestal + Regularização + Transparência; Cooperação Internacional; Economia da Floresta Tropical; Valoração do Carbono e Serviços Ecossistêmicos; e Restauração/Reflorestamento.
Na sequência, o GO avaliou as premissas básicas de cada GT para 2016. No caso do grupo dedicado ao Código Florestal, já existem encaminhamentos para difundir a importância de se preencher o Cadastro Ambiental Rural (CAR) antes do fim do prazo, em maio próximo. Porém, muitos proprietários rurais desconhecem as vantagens e os riscos de cumprir esse calendário. “Estamos a quatro meses da marca final com pouco mais de 60% do CAR preenchido no país”, alertou André Guimarães, diretor executivo do Ipam.
Elizabeth de Carvalhaes, presidente executiva da Ibá, ressaltou que muitos não preencheram por dificuldades do próprio processo de cadastramento. “É fato que não vamos conseguir completar os demais 40% a tempo. O que fazer? Precisamos aprender onde estão os gargalos, até para solucioná-los.” A discussão encaminhou a priorização do tema, especialmente, porque o CAR é decisivo para cumprir o Código Florestal.
Outro exemplo: no GT de Restauração/Reflorestamento, que lida com diferentes modelos de restauração, uma das principais questões é de ordem econômica, pois os investimentos para abarcar os 12 milhões de hectares de recuperação de florestas previstos na INDC precisam ser massivos.
Segundo Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira, seria interessante definir onde haveria mais aptidão para começar a reflorestar, bem como gerar um posicionamento técnico do que é aplicável. “Isso daria à Coalizão um projeto, endossado pelo setor produtivo e pelo ambiental”, analisou. Nesse sentido, o GT deve mergulhar na discussão mais técnica da agenda de restauração, avaliando modelos, a remuneração das atividades e possíveis fontes de financiamento.
Para o GT de Agricultura de Baixo Carbono, um dos aspectos fundamentais será avaliar como expandir o crédito para quem faz uso de práticas descarbonizantes. “Existem ainda discussões sobre quais são as tecnologias ABC”, observou Fátima Cristina Cardoso, gerente geral da Fundação Solidaridad no Brasil. “Há que se aprimorar as medições para promover as melhores técnicas do ponto de vista da redução das emissões de carbono, olhar para o que já está acontecendo e para o que está faltando.”
Depois de passar por todos os GTs, o Grupo Orientador definiu que solicitará que cada grupo estabeleça indicadores-chave para averiguar se a concretização da INDC está avançando. A reunião do GO com os GTs para validar as premissas ocorreu em 18 de fevereiro, na sede da Cargill (leia aqui).
Vale destacar que o Grupo Orientador também passou por reformulação, com ampliação do número de participantes. Agora, são 23 membros, das seguintes instituições: Abag, Amata, Cebds, Diálogo Florestal, Fibria, Ibá, IDS, Instituto Arapyaú, Instituto Ethos, Ipam, Observatório do Clima, Solidaridad, SRB, Unica, WRI e WWF.