Os líderes dos Fóruns de Diálogo da Coalizão Brasil realizaram a primeira imersão de 2021 no dia 3 de fevereiro, tendo como pauta a agenda climática internacional, que será foco de eventos importantes neste ano. “É um tema estratégico para a atuação da Coalizão no cenário internacional nesta época de fim de ciclo – com a posse de Joe Biden nos Estados Unidos – e abertura de caminhos com a COP e outros eventos”, destacou André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que dividiu a mediação do encontro com Rachel Biderman, cofacilitadora da Coalizão e vice-presidente sênior para as Américas da Conservação Internacional (CI).
Caroline Prolo, da Stocche Forbes Advogados e LaClima, e Federino Bellone, Climate Champions UNFCCC COP 26, apresentaram os pontos que consideram estar no foco em 2021. “Veremos uma aceleração dos mercados voluntários de carbono, porque vivemos um processo de maior ambição, por parte das empresas, em comprar créditos para compensar suas emissões”, ressaltou Prolo, assinalando que essa tendência levará a uma busca por mais segurança jurídica e clareza nas regras para garantir a integridade dos créditos. “É preciso criar uma regulação para os países poderem exigir o reporte das empresas, uma exigência que começa a ser observada por parte dos reguladores financeiros e de mercado de capital”, disse. Por conta do interesse desses atores, a especialista acredita que haverá evolução em relação a isso este ano para padronizar as informações e trazer mais transparência.
Prolo acredita também que este ano serão dados passos para regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, e ressaltou que o Reino Unido, que sediará a COP 26, e a União Europeia em geral devem encabeçar a agenda, movimentando atores internacionais. Como consequência, o mercado voluntário também será beneficiado. “Há muitas variáveis ainda a serem discutidas, mas outra questão em cena é a expectativa de que o programa REDD+ possa ser usado para gerar crédito de carbono, sempre levando em consideração o risco de gerar dupla contagem em algum momento”, ressaltou Prolo. Ela lembrou, ainda, que alguns estados brasileiros estão desenvolvendo seus próprios programas.
A advogada destacou que a recente adesão da China ao cap-and-trade (sistema de comércio de emissões jurisdicionais) promoverá uma dinâmica de precificação de carbono pelo mundo. No Brasil, após a conclusão do PMR-Brasil, programa do Banco Mundial nesse tema, não houve continuidade a partir de um novo compromisso do país. “Não acredito que haja qualquer indicação de que isso será feito neste momento”, analisou.
Por último, Prolo comentou a questão do financiamento climático. “Cada vez mais há dinheiro sendo atrelado a adaptação e mitigação da crise climática, mas ainda há muitos desafios de acesso ao financiamento, em especial por parte dos mais pobres”, encerrou.
Rumo à neutralidade de carbono
Federico Bellone, climate champions UNFCCC COP26, apresentou aos líderes da Coalizão a campanha Race to Zero, que tem o objetivo de unir empresas e nações para em torno de esforços para que o planeta alcance a meta de neutralidade de carbono em 2050 estabelecida pelo Acordo de Paris. “Meu papel é na representação do grupo de Soluções baseadas na Natureza (SbN), com foco especial na proteção, restauração, agricultura e alimento, e busco atrair esses setores para a campanha”, explicou. Já aderiram à campanha 1.400 empresas desses setores e a pretensão é aumentar esse número até a COP 26.
“O setor da agricultura é um grande desafio. Precisamos transformar a agricultura em sumidouro de carbono e não em uma fonte, como é hoje. Nossa meta Race to Zero para o setor é que 20% dos principais produtores de alimentos se comprometam com a neutralidade de carbono, seguindo um compromisso verificável até no máximo 2023”, sinalizou. Segundo Bellone, é possível reduzir 22 gigatoneladas de emissões de carbono até 2030 por meio de técnicas de agricultura regenerativa na cadeia de criação animal. Ele citou ainda outro estudo que aponta que oito cadeias produtivas respondem por 50% das emissões globais. “A maior delas é a de alimentos. Se essa cadeia assumir o compromisso que propomos, o preço final dos produtos teria aumento de apenas 4%. Para isso, é necessário envolver pequenos e médios produtores também, por meio da criação de mecanismos de financiamento”, disse.
A discussão após a apresentação dos convidados trouxe o tom que o tema deve ter na agenda interna da Coalizão, já que os líderes salientam haver espaço para tratar dessas questões em algumas das FTs já existentes. “Estamos preparando o planejamento anual da Coalizão e certamente levaremos em conta essa discussão em nossos debates e participações nos eventos internacionais”, afirmou Biderman.
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