Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil
Desde o seu lançamento, a Coalizão Brasil participou de todas as Conferências do Clima (COPs). Na COP 23, a Coalizão não apenas fomentou o debate em seus eventos, mas também participou de vários outros como convidada [Confira aqui o boletim especial da Coalizão sobre a COP 23]. Na plenária de fim de ano, o movimento convidou alguns membros para um balanço geral sobre a última conferência.
Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) disse que é preciso avaliar os dois principais blocos de resultado. O primeiro abrange os avanços sobre o livro de regras para a implementação do Acordo de Paris, com as orientações para revisão dos compromissos e como torná-los comparáveis entre os países. Como resultado, a COP 23 chegou a uma estrutura ou índice desse livro de regras. “Isso é importante, pois foi um dos motivos de insucesso de COP de Copenhagen, que não conseguiu produzir, antes do ano que seria o anúncio do Acordo de Paris, um texto para se trabalhar”, afirmou Azevedo.
O segundo bloco incluiu os debates sobre como aumentar a ambição dos compromissos antes de 2020, já que as metas apresentadas pelos países não são suficientes para barrar o aumento de temperatura em 1,5oC. Nesse contexto, Azevedo destacou a inclusão do Diálogo de Talanoa, que busca criar um espaço de debate, paralelo à elaboração do livro de regras, para impulsionar as expectativas dos planos nacionais para o clima.
Azevedo comentou também a importância do movimento de diversos estados e cidades americanas que foram à COP 23 para reafirmar o compromisso da sociedade com o combate às mudanças climáticas, embora o presidente Donald Trump tenha retirado o país do Acordo de Paris.
Elizabeth Carvalhaes, presidente executiva da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), afirmou que “o Brasil, com o seu portfólio de land use, tem que se concentrar muito nos mecanismos de mercado. Houve avanços, mas isso tem que acontecer pois, seja qual for o mecanismo, eles é que irão viabilizar o caminho para as NDCs”. Carvalhaes lembrou que somente para restauração e reflorestamento serão necessários mais de 100 bilhões de reais para o cumprimento das metas climáticas.
Rodrigo Lima, diretor geral da Agroicone, comentou sobre o artigo sexto do Acordo de Paris, que trata dos mecanismos econômicos. O livro de regras que resultou das negociações incluiu os “enfoques cooperativos bilaterais” para reduzir as emissões com offset e créditos de carbono. “Toda a discussão que já fizemos na Coalizão sobre REDD+ poderia passar por um mecanismo dessa natureza [enfoques bilaterais], mas o governo brasileiro é veementemente contra isso”, afirmou referindo-se à posição do Brasil contrária aos offsets.
Lima destacou também o importante papel da agricultura nas negociações. No ano que vem, os países precisarão apresentar expectativas sobre mitigação e adaptação dentro do setor agrícola. “O desenho da agricultura de baixo carbono brasileira é super importante, pois, a partir do que os países trouxerem, serão definidos os critérios para avançar nisso. É uma agenda que se abre e o momento de colocar nosso escopo é no ano que vem”, concluiu Lima.
Pedro Soares, gerente do Programa Mudanças Climáticas e REDD+ do Idesam, lembrou dois importantes contratos de pagamentos por resultados anunciados na COP 23. Ambos por meio do KFD, o banco de desenvolvimento alemão, para o estado do Mato Grosso (17 milhões de euros) e o estado do Acre (30 milhões de euros) com o objetivo de apoiar atividades de REDD+ dos programas estaduais. “A COP passou uma ideia clara de que está havendo uma retomada de mercados de carbono”, afirmou Soares que mencionou mercados regionais e setoriais, como as iniciativas subnacionais nos Estados Unidos, o mercado de carbono da aviação civil internacional e compromissos empresariais, como o edital de compra de créditos da Natura com o Itaú.
“A Amazônia foi a região que gerou a maior parte das reduções das emissões até hoje, mas ela continua numa posição econômica bastante frágil, representando menos de 10% do PIB do Brasil. Só vamos ter uma solução permanente para o desmatamento quando a conservação florestal tiver um papel importante na economia e no PIB nacional. A floresta tem que gerar renda, como uma estratégia complementar ao comando e controle para reduzir o desmatamento”, concluiu Soares.