02/2020

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Criação da Força-Tarefa Regularização Fundiária, criada com o objetivo de …

Criação da Força-Tarefa Regularização Fundiária, criada com o objetivo de analisar e acompanhar a Medida Provisória (MP) 910/2019, que tratava da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. Em fevereiro, a FT fez o seu primeiro posicionamento sobre o tema, alertando que a MP poderia agravar a crise fundiária e estimular mais desmatamento ilegal. Nos meses seguintes, manifestações sobre o mesmo tema seriam endereçadas a autoridades do Executivo e do Legislativo. Saiba mais | Leia o posicionamento.

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