Lançamento do documento “Considerações da Coalizão sobre os 100 primeiros dias de governo”, que analisou as medidas tomadas pela administração federal na área agroambiental desde o início da gestão. O tema foi debatido no evento “100 dias de governo: perspectivas para a agenda agroambiental do Brasil”, organizado pela rede em Brasília em parceria com o […]
Publicação de posicionamento sobre a tramitação da Medida Provisória 1.150/2022, que propôs modificações prejudiciais ao Código Florestal e à Lei da Mata Atlântica, impactando a recuperação da vegetação nativa no bioma. Leia o posicionamento.
Publicação de nota reconhecendo melhorias implementadas na Medida Provisória 1.151/2022, que dispõe sobre a atratividade das concessões em unidades de manejo florestal, ao longo de sua tramitação na Câmara dos Deputados. O novo texto aprimora os sistemas de fiscalização existentes e proporciona maior segurança jurídica aos concessionários. Leia o posicionamento.
Publicação da atualização da nota técnica sobre a proposta de regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Cadastro Nacional e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. Leia o documento.
Publicação da nota técnica “Avanço no desafio para integrar, qualificar e reportar os números de restauração no Brasil”, relatando os trabalhos realizados pelo Observatório da Restauração e Reflorestamento em 2022, como a estruturação de uma governança robusta e integrada, a aproximação de redes regionais e a qualificação dos dados de restauração. Leia o documento.
Criação da FT Combate ao Desmatamento, a partir da união das forças-tarefa Dados de Desmatamento e Monitoramento e Ordenamento Territorial. O foco do trabalho é a produção de conhecimento técnico para a implementação das propostas sobre o tema feitas no documento “O Brasil que vem”. Saiba mais.
Criação da FT Segurança Alimentar, a partir da ampliação do escopo da FT ATER, ativa em 2021. A nova força-tarefa tem como objetivo discutir os desafios da agricultura familiar e da segurança alimentar, contribuindo para a implementação das propostas apresentadas no documento “O Brasil que vem”. Saiba mais.
Publicação de nota em repúdio ao emprego de trabalhadores em situação análoga à escravidão – uma situação especialmente crítica no meio rural, onde estavam 78% das mais de 60 mil pessoas encontradas em situação análoga à escravidão entre 1995 e 2022, segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Leia […]
Publicação de posicionamento em repúdio à invasão a propriedades produtivas na Bahia, um ato que, segundo a nota, ignora preceitos constitucionais e prejudica a geração de emprego e renda na região. Leia o posicionamento.
Publicação de posicionamento em defesa do avanço do Projeto de Lei 5.518/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. Na nota, a rede destacou que o PL poderia aumentar a atratividade econômica das concessões florestais e estimular a diversificação de atividades baseadas em produtos florestais e serviços ambientais. Leia o posicionamento.