Realização, em Brasília, do evento “Pacto pelo Código Florestal”, que reuniu cerca de 70 representantes da sociedade civil, setor privado e poder público. O encontro marcou um chamado à ação multissetorial para destravar os principais instrumentos da lei e acelerar sua implementação em larga escala. Saiba mais | Assista.

Publicação de posicionamento da Coalizão contrário à votação do Projeto de Lei 36/2021 na Câmara dos Deputados. De acordo com a rede, o novo texto incorporou dispositivos que não foram amplamente debatidos e que poderiam resultar no desmantelamento do Código Florestal, criando insegurança para a proteção da vegetação e a produção rural. Leia o posicionamento.

Lançamento da publicação “Desafios e oportunidades dos Programas de Regularização Ambiental” na 5ª Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre 2024). A obra, fruto de debates sobre PRAs e PRADAs, foi organizada pela Coalizão, Diálogo Florestal e Observatório do Código Florestal, com contribuições de governos, setor privado, sociedade civil e academia. Leia o estudo.

Publicação de posicionamento contrário ao Projeto de Lei 364/2019, aprovado na Câmara dos Deputados, que altera o Código Florestal, gerando insegurança jurídica e ameaçando os campos naturais do país. Leia o posicionamento.

Correalização, ao longo de 2023, de uma série de webinários sobre a implementação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e dos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADAs). Os encontros virtuais foram promovidos em parceria com o Diálogo Florestal e o Observatório do Código Florestal. Cada edição foi dedicada à situação de um […]

Publicação de posicionamento sobre riscos ao Código Florestal representados pela adoção do critério de identidade ecológica para a compensação da Reserva Legal. Leia o posicionamento.

Divulgação de manifestação em repúdio a mudanças na governança do Cadastro Ambiental Rural e na gestão de recursos hídricos, aprovados pela Comissão Mista do Congresso Nacional durante a apreciação da Medida Provisória 1.154/2023. Leia o posicionamento.

Publicação de posicionamento sobre a tramitação da Medida Provisória 1.150/2022, que propôs modificações prejudiciais ao Código Florestal e à Lei da Mata Atlântica, impactando a recuperação da vegetação nativa no bioma. Leia o posicionamento.

Correalização, em novembro e dezembro, de webinários sobre a implementação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e dos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRADAs) nos estados de Santa Catarina e Pernambuco. Os encontros virtuais foram promovidos em parceria com o Diálogo Florestal e o Observatório do Código Florestal. Assista aqui: Santa Catarina […]

Realização de um seminário interno com organizações que atuam pela implementação do Código Florestal, buscando identificar convergências e avaliar possíveis contribuições da Coalizão para a agenda. Saiba mais.