Publicação de posicionamento que defende as concessões florestais como instrumento para promover o manejo florestal sustentável e a restauração de florestas públicas. A consolidação desse modelo exige atenção a três dimensões centrais: segurança territorial; estabilidade institucional e fortalecimento da governança; e revisão e aprimoramento dos instrumentos contratuais. Leia o posicionamento.
Discussão com autoridades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Serviço Florestal Brasileiro sobre gargalos e dificuldades para a ampliação e desenvolvimento das concessões florestais no país.
Reunião com autoridades do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ICMBio e BNDES, visando a retomada de canais de escuta da sociedade nas instâncias de comunicação e gestão de florestas públicas. Saiba mais.
Apresentação das propostas da Coalizão para a regulamentação da Lei 15.590/2023, que trata das concessões florestais e altera o marco regulatório da gestão de florestas públicas. Saiba mais.
Divulgação de posicionamento em defesa da sanção presidencial do Projeto de Lei de Conversão 7/2023, aprovado no Senado Federal, que aumenta a atratividade econômica das concessões florestais. Leia o posicionamento.
Publicação de nota reconhecendo melhorias implementadas na Medida Provisória 1.151/2022, que dispõe sobre a atratividade das concessões em unidades de manejo florestal, ao longo de sua tramitação na Câmara dos Deputados. O novo texto aprimora os sistemas de fiscalização existentes e proporciona maior segurança jurídica aos concessionários. Leia o posicionamento.
Publicação de posicionamento em defesa do avanço do Projeto de Lei 5.518/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados. Na nota, a rede destacou que o PL poderia aumentar a atratividade econômica das concessões florestais e estimular a diversificação de atividades baseadas em produtos florestais e serviços ambientais. Leia o posicionamento.
Divulgação das propostas da Coalizão para alteração da Lei de Concessões Florestais. As medidas do movimento tinham como objetivo fortalecer o setor, garantir segurança aos concessionários e combater a ilegalidade. Leia o posicionamento | Leia o resumo das propostas.