Fotos: Luana Maia
O papel do Brasil na implementação do Acordo de Paris sob a ótica das florestas e da agricultura norteou dois side events da Coalizão na 22a Conferência da ONU para Mudança do Clima, a COP 22, realizada em Marrakesh, entre 7 e 11 de novembro. Em datas diferentes o tema reuniu integrantes do movimento, os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente, além de especialistas internacionais (Banco Mundial, Climate Policy Initiative e UNFCCC).
Em 14 de novembro, no Espaço Brasil, o movimento apresentou a atuação de seus Grupos de Trabalho (GTs) e como está contribuindo para articular propostas dentro do país, com os diferentes atores. Participaram Elizabeth Farina (Unica), Fábio Marques (Ibá), André Guimarães (Ipam), João Adrien (SRB) e Carlos Rittl (Observatório do Clima). Marina Grossi, presidente do Cebds, fez a moderação do debate.
Na ocasião, foram distribuídos posicionamentos sobre rastreabilidade e certificação da madeira, mecanismo de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), restauração e reflorestamento florestal e ganho de escala da agropecuária de baixo carbono, além da publicação Post-Paris Agreement: Pathways for implementing low-carbon economy. Todos esses materiais estão disponíveis para consulta e download no site da Coalizão.
No dia 17 de novembro, em uma sala da área oficial da COP (Blue Zone), cerca de 150 pessoas participaram de um encontro com Barbara Buchner, diretora executiva da Climate Policy Initiative; Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil; Ethel Sennhauer, diretora de Práticas Globais de Agricultura do Banco Mundial; José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente do Brasil; e Katia Simeonova, coordenadora do Subsidiary Body for Implementation e gerente do programa Mitigation, Data and Analysis da UNFCCC. Marcelo Furtado, facilitador da Coalizão, cuidou da moderação do painel, além de apresentar o movimento aos participantes.
Ethel Sennhauser afirmou que o mundo olha para o Brasil, com sua NDC ambiciosa, atento a como as iniciativas do país poderiam ser replicadas em outros lugares. “Não conheço nenhuma nação que mudou e progrediu tão rapidamente no que se refere a práticas agrícolas e desmatamento”, afirmou.
A aplicação do mecanismo de REDD+ e o sucesso da cooperação Sul-Sul, em termos de boas práticas, foram alguns dos temas levantados por Katia Simeonova, da UNFCCC. Ela lembrou que o Brasil foi um dos primeiros a falar em ter uma estratégia nacional para REDD+.
Já a representante da CPI, Barbara Buchner, apresentou o Brasil Lab, projeto voltado para o financiamento de iniciativas de mitigação das mudanças climáticas, especialmente nas áreas de agricultura, florestas e energia.
O ministro Sarney Filho enfatizou a necessidade de se criar alternativas econômicas para coibir o desmatamento na Amazônia e de se dar atenção a outros biomas, como o Cerrado. Abordou temas relacionados a mecanismos de carbono — como REDD+ e pagamento por serviços ambientais (PSA) — também destacou que o país está no rumo para integrar meio ambiente, agricultura e crescimento.
Blairo Maggi, ministro da Agricultura, afirmou que o mundo precisa reconhecer o que o Brasil fez até agora no enfrentamento das mudanças climáticas e a necessidade de que haja financiamento para levar adiante as metas que o Brasil colocou em sua NDC, para o setor agropecuário. Na ocasião, ele recebeu uma carta do Observatório do Clima, questionando algumas de suas colocações durante a COP de Marrakesh.
Acordo de Paris segue em frente
Ao término da COP 22, na noite de 18 de novembro, a Coalizão Brasil divulgou uma nota sobre a conferência e as perspectivas para a implementação da NDC brasileira. Para o movimento, essa COP mostrou que a maioria dos países está determinada a seguir adiante no enfrentamento das mudanças climáticas. A Proclamação de Marrakesh — com ações e datas-chave para concretizar o Acordo de Paris — e a sinalização de representantes do governo brasileiro a favor de promover esforços para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo de 1,5 oC foram vistos como resultados positivos. “Sabendo que existe um plano de execução e a disposição de seguir adiante em diálogo amplo com a sociedade, temos agora uma agenda doméstica para trabalhar na efetivação de nossas metas”, afirmou Furtado.