Carta pede que financiamento previsto pelo Amazon21 Act funcione de forma transparente e priorize destinação de recursos para os povos da floresta
Foto: Kiara Worth/UN Climate Change/Flickr
No dia 10 de maio, a Coalizão Brasil se uniu a outras 22 organizações da sociedade civil, empresas e representantes de povos indígenas na assinatura de uma carta endereçada à Presidência e ao Congresso dos Estados Unidos apoiando a aprovação do projeto de lei Amazon 21 Act (America Mitigating and Achieving Zero-Emissions Originating from Nature for the 21st Century Act). Em seu cerne, o texto “busca estabelecer um programa internacional de sequestro de carbono e dar assistência técnica para o desenvolvimento do mercado de carbono”.
Se aprovada, a lei prevê um fundo de US$ 9 bilhões para a elaboração de acordos bilaterais a longo prazo a fim de reduzir as emissões de carbono e proteger as florestas tropicais em países em desenvolvimento. O projeto foi anunciado em novembro de 2021 pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow. A legislação ainda está em fase inicial de tramitação no Congresso americano. Veja a versão completa do documento aqui.
Na carta brasileira, os signatários apresentam informações sobre o cenário atual da Amazônia, como a advertência do Painel Científico para a Amazônia que indica que cerca de 17% das florestas do bioma foram convertidos para outros usos e que pelo menos outros 17% foram degradados.
“Esta perda pode comprometer o papel do bioma nos ciclos globais de água e na regulação da variabilidade climática, além de acelerar o seu processo de savanização. A destinação de recursos internacionais, portanto, é imprescindível para evitarmos o colapso de nossos ecossistemas florestais. Entendemos que é fundamental a criação de um instrumento global que apoie os esforços de conservação das florestas”, afirma o documento.
Para garantir a eficiência do Amazon21 Act e a manutenção da floresta em pé, os remetentes indicaram alguns princípios. Eles pedem para que o fundo funcione de forma transparente, a partir da participação da sociedade civil, e que sua governança envolva “todas as esferas do poder público, de comunidades, organizações do terceiro setor, academia e setor privado”. Outro pedido feito na carta é pela priorização dos povos das florestas no recebimento dos recursos do financiamento, uma vez que eles “contribuem historicamente para sua conservação e tem seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento”.
Confira a carta na íntegra aqui.