Foto: Chiaki Karen Tada
A terceira reunião plenária de 2016 da Coalizão Brasil aconteceu em 6 de outubro, marcada por prestação de contas, reflexões sobre o modo de operação do movimento e planejamento para as ações do próximo ano. Convidados a fazer uma análise sobre o caminho trilhado até o momento atual, os cerca de 40 participantes reunidos na sede da Sociedade Rural Brasileira, em São Paulo, apontaram que a Coalizão teve êxito na construção de um ambiente de confiança em meio à diversidade de seus membros, e que essa capacidade leva a uma atuação relevante em advocacy junto a áreas do governo e a outros parceiros importantes para a agenda de clima e uso da terra. As atividades dos Grupos de Trabalho e as prioridades de entregas mostraram a concretude dos esforços.
Para Marcelo Furtado, diretor executivo do Instituto Arapyaú e facilitador do movimento, uma das características que tornam a Coalizão um espaço único é a ampla exposição de pontos de vista, dos indivíduos e das organizações, a riqueza dos diálogos e a confluência para consensos. “O segredo do sucesso da Coalizão está no alinhamento, na coragem das instituições de ousar sair de sua zona de conforto e pela crença de que é possível promover uma economia inclusiva de baixo carbono”, afirmou.
Nesse sentido, ele salientou que, na última reunião dos líderes dos Grupos de Trabalho (GTs) e o Grupo Orientador, realizada em setembro, a quantidade de GTs foi questionada, bem como a reorientação dos trabalhos. De lá para cá, um novo GT se concretizou, o de logística de baixo carbono, que deverá agregar mais membros e novos pontos de vista. Para Furtado, a Coalizão deve se manter como um espaço criativo para o encontro de ideias e opiniões, não havendo, portanto, um limite para o número de GTs. “Mas, aqueles que forem considerados prioritários devem ter uma agenda mínima de entregas”, ponderou.
O facilitador da Coalizão lembrou ainda que haverá um ciclo de reuniões até o fim deste ano, para refinar o trabalho em 2017. Dentro desse planejamento, a Coalizão deverá apresentar ainda uma proposta nova de configuração do Grupo Orientador, de maneira a envolver mais representantes que atuem na área social e acadêmica. Também está sendo buscado financiamento para as atividades, junto a instituições internacionais e nacionais, bem como no setor privado.
Percepções positivas
Convidados a se manifestar, vários dos presentes apresentaram seus pontos de vista. José Luciano Penido, presidente do conselho da Fibria e um dos idealizadores da Coalizão, destacou a construção da confiança dentro do movimento. “A Coalizão conseguiu reunir partes aparentemente diversas, que se dispõem ao diálogo construtivo”. Mas ressaltou a necessidade de maior envolvimento de entidades da área social.
Para Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal, que também acompanha a Coalizão desde o início, a diversidade de vozes é seu principal ativo. “Na questão do clima, dizemos que quanto maior a diversidade, maior a resiliência. Na Coalizão também devemos manter essa diversidade, pela resiliência da sociedade.”
O potencial de advocacy foi ressaltado por André Guimarães, diretor executivo do Ipam. “Participei de alguns momentos da Coalizão junto ao governo e constatei que ela tem voz ativa, ouvida e respeitada”. E completou: “É preciso pensar em uma maior abrangência regional do movimento”.
Valeria Militelli, diretora de assuntos corporativos da Cargill e uma das lideranças do recém-criado GT de Logística, disse que a criação de qualquer GT deve ser feita verificando sua relevância e aderência às propostas do documento-base do movimento. Também se falou sobre a necessidade de todos os GTs terem entregas mínimas.
Marina Piatto, da Iniciativa de Clima e Agropecuária do Imaflora e uma das líderes do GT da Agricultura de Baixo Carbono, sugeriu que a prioridade seja dada às iniciativas que mais colaboram para a redução de emissões de gases do efeito estufa, e João Adrien, diretor da Sociedade Rural Brasileira e um dos líderes do GT do Código Florestal, afirmou que é importante elencar temas prioritários para que a Coalizão possa se aprofundar neles.
A plenária também concordou que, mais do que um foro de discussão, a Coalizão deve ter entregas, e que os GTs são essenciais para que elas aconteçam. “As palavras-chave para o próximo ano são advocacy e comunicação”, afirmou Pedro Soares, gerente do Programa de Mudanças Climáticas e REDD+ do Idesam e membro do GT de Valoração e Serviços Ecossistêmicos. “Mas os GTs têm que gerar conteúdo, é preciso ter entregas. Durante o primeiro ano da Coalizão, criamos expectativas de que elas aconteceriam e precisamos aproveitar o espaço conseguido, por exemplo, junto ao governo.”
Atualização dos GTs
Na segunda parte da plenária, os GTs apresentaram suas ações mais recentes. Também foi apresentado o novo grupo, voltado à logística.
GT ABC – idealizou uma mesa-redonda sobre assistência técnica, difusão de tecnologia e financiamento, que acontecerá no dia 24 e outubro, em Brasília, com apoio do Ministério da Agricultura. Esses itens foram identificados pelo grupo como grande gargalo para a adoção em escala de práticas de baixo carbono na agropecuária. Em 2017, o grupo deverá atuar na questão do crédito agrícola.
GT Código Florestal – três áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR) estão em foco: validação, transparência e a totalidade dos imóveis rurais inscritos. O Programa de Regularização Ambiental (PRA) dos estados e a integração de cadastros serão os temas do próximo ano.
GT Bioenergia – concluiu recentemente um facsheet sobre etanol e um artigo para o blog da Coalizão no portal do HuffPost Brasil, elaborou um plano de ação para superar barreiras para a implementação de políticas públicas referentes à bioenergia e tem discutido a diferenciação tributária entre etanol e combustíveis fósseis. Os próximos passos incluem um factsheet e um artigo sobre biodiesel, discussões sobre o aumento da participação da bioenergia na matriz energética brasileira e a padronização global do uso de biocombustível.
GT Cooperação Internacional – A apresentação foi feita por Fabiola Zerbini, representante da Tropical Forest Alliance (TFA 2020) para a América Latina. Com essa nova representação na região, a expectativa é que, para 2017, a parceria deste GT com a TFA se intensifique.
GT Economia da Floresta Tropical – realizou mais uma reunião com o Ibama, em 18 de outubro, sobre a transparência dos dados relativos aos Documentos de Origem Florestal (DOF), que é a licença obrigatória para o controle do transporte de produto e subproduto florestal de origem nativa. Também tem atuado para aumentar a presença de empresas da área de florestas nativas na Coalizão.
GT Logística de Baixo Carbono – a proposta de criar esse novo GT surgiu em setembro e se formalizou em 5 de outubro, tendo como lideranças a TNC, o Grupo Libra e a Cargill. Até o final deste ano, estará concluído um planejamento de atuação após avaliação de como o tema será abordado. Uma das ambições do GT é entregar um acervo de ferramentas para aperfeiçoar a tomada de decisões em relação à logística.
GT Restauração/Reflorestamento- está desenvolvendo uma plataforma online de monitoramento de fatores críticos para a restauração e um conjunto de vídeos para contribuir com a capacitação de agentes da cadeia de restauração e reflorestamento. Em parceria com o projeto Verena, também se empenha na criação de uma plataforma de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de espécies nativas. Saiba mais sobre a atuação do GT aqui e sobre a plataforma aqui.
GT Valoração e Serviços Ecossistêmicos - realizou reuniões decisivas com representantes do governo para discutir o mecanismo de REDD+, mas quer aprofundar o debate e já prepara um posicionamento sobre o tema para levar à COP 22. Está acompanhando dois projetos de lei sobre pagamento por serviços ambientais (PSA) em tramitação no Congresso. Anseia que, até o fim do ano, o carbono das florestas esteja incluído nas plataformas de mensuração, como o GHG Protocol agrícola, e quer sua menção na discussão sobre mercado e taxas de carbono que está acontecendo no âmbito do Ministério da Fazenda.
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Participação na COP 22
No fim da plenária, Luana Maia, coordenadora da Coalizão, informou aos presentes que, em 17 de novembro, a Coalizão promoverá um evento no espaço oficial (Blue Zone) da próxima Conferência da ONU para a Mudança do Clima, em Marrakesh, no Marrocos. A COP 22 acontece entre 7 e 18 de novembro.
O formato do evento ainda está sendo definido, mas a sugestão é que sejam convidados especialistas brasileiros e do exterior para falar sobre o papel do Brasil no cumprimento do Acordo de Paris. “Queremos falar do aspecto financeiro da implementação das metas brasileiras e do Acordo de Paris. Pretendemos contar com convidados dos Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, que conheçam os desafios brasileiros para a agenda do clima”, afirmou Luana. Ela também pediu aos presentes que enviem sugestões de posicionamentos que a Coalizão deve levar à Conferência.
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