Foto: Coalizão Brasil
A Coalizão Brasil realizou sua segunda Plenária de membros no dia 3 de dezembro na Fundação Getúlio Vargas, com a presença de mais de 60 participantes e quase 30 pessoas acompanhando online. Na ocasião, os cofacilitadores do movimento, André Guimarães e Luiz Cornacchioni apresentaram um resumo do trabalho da Coalizão em 2019.
Fernanda Macedo, coordenadora de Comunicação e Advocacy da Coalizão Brasil, apresentou a nova Plataforma do Plano de Ação, que reúne todas as ações desenvolvidas pelo movimento para a implementação da Visão 2030-2050.
Os líderes dos quatro Fóruns de Diálogo da Coalizão – Floresta Nativa, Agropecuária e Silvicultura, Desmatamento e Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos – também estiveram na plenária, para fazer um balanço de atividades de 2019 e as expectativas para 2020. Ao longo do ano, os fóruns produziram documentos, como um white paper sobre mercado de carbono, avançaram na elaboração de uma plataforma de P&D para espécies nativas, realizaram webinars e reuniões com órgãos do governo, academia e outras organizações sobre temas como monitoramento do desmatamento ilegal e concessões de florestas não destinadas. Também contribuíram com políticas públicas, como a revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Projeto de Lei de Pagamento por Serviços Ambientais. As iniciativas buscam implementar as seis ações prioritárias da Coalizão, definidas no início do ano. Veja mais sobre a atuação dos Fóruns aqui.
A Plenária promoveu também uma mesa de debate reunindo os ex-ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Confira as principais informações compartilhadas na plenária:
Destaques da Coalizão em 2019
Fotos: Coalizão Brasil
Em 2019, a Coalizão aumentou sua atuação junto ao Congresso, por meio da campanha em defesa do Código Florestal. Em abril, a Coalizão se posicionou contra as tentativas de alteração da lei que tramitavam no Congresso. Após o posicionamento, a Coalizão iniciou um trabalho de advocacy junto a parlamentares para explicitar a importância de implementar a lei. Esse trabalho envolveu também, a produção de artigos na imprensa e de um vídeo com porta-vozes da Coalizão reafirmando essa mensagem. A articulação da Coalizão (junto a diversas outras organizações que também atuam no Congresso) resultou na derrubada da Medida Provisória (MP) 867 e em um acordo para a votação da MP 884.
Além do tema do Código Florestal, a Coalizão contribuiu também para a criação de um espaço de convergência no Congresso, com a Subcomissão Agroambiental, vinculada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDAS) na Câmara dos Deputados. Criada com apoio da Coalizão, a subcomissão reúne parlamentares das frentes da agropecuária e ambientalista e tem como objetivo debater temas de interesse comum entre os parlamentares. O espaço foi importante para a construção de acordos relacionados às MPs do Código Florestal e também para avançar na tramitação do Projeto de Lei (PL) de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), o qual a Coalizão tem acompanhado de perto.
Em sua atuação junto ao Poder Executivo, a Coalizão deu início a projetos específicos. É o caso da agenda de trabalho junto ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), com o objetivo de destinar as áreas de florestas públicas não destinadas para a conservação ou uso sustentável. Essas áreas têm sido foco de grilagem e invasão de terras, concentrando boa parte do desmatamento da Amazônia nos últimos anos.
Em parceria com os ministérios da Economia, Agricultura e Meio Ambiente, a Coalizão tem desenvolvido também um projeto de revisão dos critérios do Plano Safra para um maior alinhamento ao Código Florestal. O objetivo é otimizar o direcionamento do recurso público para produtores que estão à frente na implementação da lei.
Outro destaque do advocacy do ano foi o lançamento das ações com foco na Amazônia. A campanha que une signatários do agronegócio e do terceiro setor, Seja Legal com A Amazônia, tem como objetivo exigir do governo ações mais efetivas no combate à grilagem de terras na região. Já a iniciativa Amazônia Possível busca aumentar a ambição do setor privado em compromissos pelo desenvolvimento da região e reforçar a necessidade de combater o crime na floresta.
Ao todo, foram mais de 30 reuniões com o governo em 2019. A Coalizão participou também de mais de 40 eventos ao longo do ano, em momentos estratégicos como a Climate Week Caribe e América Latina, Climate Week NYC, a reunião anual do TFA, o Congresso Jovens e Mulheres do Agronegócio, o IUFRO e a COP 25.