03/2023

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Coalizão Brasil repudia emprego de trabalhadores em situação análoga à escravidão

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura repudia o uso de trabalhadores em situação análoga à escravidão, tal como descoberto recentemente em vinícolas e em plantações de arroz no Rio Grande do Sul. É inaceitável que, 135 anos após ser o último país a abolir a escravidão, o Brasil ainda abrigue empresas que insistem em manter estas práticas desumanas e criminosas.

A situação é especialmente crítica no meio rural, onde estavam 78% das mais de 60 mil pessoas encontradas em situação análoga à escravidão entre 1995 e 2022, segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Até hoje, em uma tentativa de se isentar de responsabilidades, empresas denunciadas alegam que os trabalhadores são “terceirizados”, como se, em última instância, não fossem beneficiadas pela privação de direitos dessas pessoas.

Não seremos um país realmente moderno, próspero e sustentável enquanto houver pessoas submetidas a condições análogas à escravidão. É necessário fortalecer os órgãos de monitoramento e fiscalização, em particular o Grupo Especial de Fiscalização Móvel para a Erradicação do Trabalho Escravo, e investir na sensibilização dos trabalhadores rurais sobre seus direitos e garantias para o exercício digno de sua função.

O Brasil é uma potência agroambiental que se orgulha dos resultados alcançados ao longo das últimas décadas por diferentes segmentos do agronegócio. No entanto, estes números e os recentes casos de grande repercussão nacional e internacional maculam a imagem do país e evidenciam que ainda temos um longo caminho a percorrer no que se refere ao respeito e à dignidade das trabalhadoras e trabalhadores do campo.

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