12/2023

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Coalizão pede postergação de votação de substitutivo do PL do mercado regulado de carbono

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura conclama os membros da Câmara dos Deputados a prorrogarem a votação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 412/2022 (apensado ao PL 2.148/2015), que regula o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

Esta proposta, além de mudar substancialmente a versão aprovada no Senado Federal, traz diversos dispositivos que, no entendimento dos especialistas que compõem a Coalizão, colocam em risco o potencial de impacto positivo do sistema.

É absolutamente necessário e desejável que seja ampliada a escuta e o diálogo com diferentes setores da sociedade e esferas de governo, aumentando a compreensão sobre o assunto e sobre as implicações decorrentes das medidas propostas. Desde já nos colocamos à disposição para contribuir com este processo.

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento composto por mais de 370 organizações, entre entidades do agronegócio, empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia.

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