O Projeto de Lei (PL) 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. O PL é fruto de um amplo processo de diálogo entre parlamentares e representantes de diferentes setores, incluindo a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 260 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia.
Nas últimas semanas, o PL foi pautado no Senado e na Câmara, concluindo sua tramitação e demonstrando que a matéria é uma prioridade do Congresso Nacional. Por isso, a Coalizão Brasil parabeniza as lideranças parlamentares envolvidas nesse processo: autores, relatores, frentes parlamentares e deputados e senadores que votaram pela aprovação do PL.
A aprovação pelo Congresso da Política Nacional de PSA é a concretização de uma visão, princípio e compromisso da Coalizão Brasil com uma economia agroflorestal de baixo carbono. No momento em que as principais economias do mundo estão procurando incorporar uma retomada verde, essa aprovação é um exemplo de alinhamento do Brasil com o futuro.
Agora, o texto segue para sanção presidencial, onde se espera que seja sancionado sem veto, dado o amplo acordo formado no parlamento e na sociedade. Lar de uma das maiores biodiversidades do mundo, o Brasil está a um passo de ter uma política de PSA à sua altura.