A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reforça a urgência na aprovação do Projeto de Lei 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), como um passo essencial para o Brasil se posicionar estrategicamente na agenda climática internacional. O mercado de carbono é um instrumento fundamental para a promoção da sustentabilidade e a mitigação das mudanças climáticas. A aprovação do PL representa uma oportunidade única para o Brasil estruturar seu plano de transição econômica, dotado de um instrumento com diretrizes claras, proporcionando um ambiente atrativo de investimentos e com integridade climática para a implementação de suas metas e ações.
Estamos cientes de que ajustes técnicos são importantes e acreditamos que esses pontos poderão ser aprofundados durante a fase de regulamentação, evitando, assim, atrasos que comprometam o avanço do sistema regulatório de comércio de redução de emissões no país. Um marco regulatório robusto e flexível, estruturado como uma lei-quadro, é fundamental para que o Brasil tenha um sistema adaptável às mudanças nas metas climáticas e às necessidades do mercado de redução de emissões, além de proporcionar um ambiente de segurança jurídica e atraente para investidores.
A Coalizão reitera seu apoio à aprovação imediata do projeto e se coloca à disposição para contribuir no processo de regulamentação, assegurando que o SBCE atinja seu pleno potencial e seja um motor para a descarbonização e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
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A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento composto por mais de 400 organizações, entre entidades do agronegócio, empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia.