Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reforça a importância dos mecanismos econômicos para carbono e serviços ecossistêmicos, a fim de se reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), ao mesmo tempo em que promovem reflorestamento, manutenção de florestas e geração de renda
São Paulo, 1 de dezembro de 2015 — Ampliar os mecanismos de valorização econômica do carbono e dos serviços ecossistêmicos é crucial para conter a elevação da temperatura média do planeta em até 2oC em relação ao período anterior à Revolução Industrial e mitigar os efeitos das alterações climáticas.
O chamado mercado de carbono deve ter como um de seus eixos fundamentais a recuperação de áreas degradadas, de proteção de mananciais, APPs (Áreas de Preservação Permanente) e RLs (Reservas Legais), além da expansão de oferta de madeira por florestas de uso múltiplo. Um mecanismo global de pagamento anual pelos serviços ecossistêmicos de diversos biomas estabeleceria um valor para o que os ecossistemas oferecem, como água, preservação do solo, polinização feita pelas abelhas, estoque de carbono etc., e remuneraria quem preserva e garante esses serviços naturais.
“É fundamental que o acordo do clima de Paris contemple a criação de políticas e instrumentos que promovam a liquidez de ativos de carbono, estimulando a demanda e assegurando um mercado efetivo e sustentável”, diz Alexandre Prado, gerente de projetos do Instituto Arapyaú.
Já existe legislação no Brasil — a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), Lei nº 12.187/2009 —, que prevê e inclui os mecanismos de carbono na realidade econômica. Entretanto, uma das incertezas em nível mundial é que não há uma regra que estabeleça, por exemplo, como o carbono deve ser precificado. Por isso, dependendo da empresa e do país, o valor varia de 1 a 300 dólares.
O mercado de carbono surgiu a partir do Protocolo de Quioto (1997), no qual se estabeleceu que os países desenvolvidos deveriam reduzir, entre 2008 e 2012, suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE): 5,2% em média, em relação aos níveis de 1990. Um dos instrumentos criados para esse mercado foi o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Ele prevê a redução certificada das emissões, onde projetos de redução de emissão de GEE em países em desenvolvimento podem gerar créditos de carbono e comercializá-los com os que têm metas a cumprir.
Mudando o jogo
Na última rodada de negociações do acordo do clima, realizada em Bonn, na Alemanha, em outubro, o texto base da COP recebeu a inclusão de menções a mecanismos, a exemplo do REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). Eles aparecem ainda entre colchetes, o que significa discórdia entre os países, mas estão citados.
“O REDD+ permite não só cumprir metas de redução de emissões de GEE, mas também gerar benefícios para comunidades locais, pois o investimento recebido em troca da preservação traz saúde, educação e infraestrutura à região. A comunidade percebe que vale a pena manter a floresta de pé, o que começa a mudar o jogo”, afirma Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal e conselheira da Apremavi (Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida). “Vale ressaltar que o REDD+ incentiva o manejo sustentável e a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas.”
No caso de um mecanismo global de pagamento pelos serviços ecossistêmicos o montante iria diretamente para os responsáveis pela manutenção das áreas. “Proprietários de terras com mata ciliar, por exemplo, seriam incentivados a preservá-la, o que reduziria emissões ao evitar o desmatamento e protegeria mananciais que abastecem toda uma região”, esclarece João Paulo Capobianco, presidente do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade).
Na perspectiva da Coalizão, é elementar que se continue a reconhecer toda a experiência acumulada com a implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e ampliá-la, ou criar um novo mecanismo que o substitua.
Sobre a Coalizão Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou como o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e a geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 110 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – www.coalizaobr.com.br.
CONTATOS PARA A IMPRENSA — P&B COMUNICAÇÃO
Fernanda Macedo – fernanda@coalizaobrasil.org | (55 11) 98545-0237