Objetivo do encontro, articulado pela FT Código Florestal, foi conhecer os projetos das organizações e encontrar pontos de convergência
A partir do alto, à esq.: Rafael Loyola (FBDS), Roberta del Giudice (Observatório do Código Florestal), Cristina Leme Lopes (CPI/PUC-Rio), Renata Nogueira (Cargill), Beto Mesquita (BVRio) e Rachel Biderman (cofacilitadora do movimento)
No dia 10 de fevereiro, a Coalizão Brasil promoveu um seminário interno com organizações que atuam pela implementação do Código Florestal (Lei no 12.651/12), para que cada uma apresentasse suas ações e projetos, identificar pontos de convergência e avaliar como o movimento pode contribuir. A conversa, organizada pela Força-Tarefa Código Florestal, teve a participação de Rafael Loyola, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), Roberta Del Giudice, do Observatório do Código Florestal, e Cristina Leme Lopes, da Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio). A mediação foi de Renata Nogueira, da Cargill, e de Beto Mesquita, do BV Rio, colíderes da FT.
“A Coalizão Brasil tem o Código Florestal como algo central em seu trabalho”, afirmou Rachel Biderman, cofacilitadora do movimento e vice-presidente sênior para as Américas da Conservação Internacional (CI), no início do evento. “É importante criarmos espaço para convergir, compartilhar e trabalhar de forma estratégica para gerar o impacto que precisamos, sempre em parceria e sinergia com outros movimentos e iniciativas.”
Rafael Loyola, da FBDS, apresentou o PlanaFlor, um plano nacional para implementação do Código Florestal, que tem como bases o conhecimento técnico e científico e o diálogo entre diferentes setores. O plano começou a ser elaborado em 2021 e a intenção é finalizá-lo ainda no primeiro semestre e apresentá-lo aos candidatos das eleições deste ano, para que seja incluído em programas e metas de governo.
Roberta Del Giudice, do Observatório do Código Florestal, explicou os objetivos da organização, que surgiu para monitorar e fomentar a implementação dessa lei. Para isso, busca promover transparência de dados, incentivos econômicos, comunicação e engajamento, além de advocacy para evitar retrocessos na legislação ambiental. Atua, ainda, junto a comunidades tradicionais e assentamentos.
Já a CPI destacou, entre seus projetos, os de radiografia e monitoramento de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) nos estados. Segundo Cristina Leme Lopes, foram realizadas ações como a produção de relatórios anuais que mostram a evolução de cada unidade da federação em relação à validação do CAR e às regras de regularização de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs).
No debate que se seguiu à apresentação das organizações, os participantes afirmaram que há complementaridade e pontos em comum entre os projetos e que é importante seguir com o diálogo entre todos enquanto cada um avança em suas estratégias.
“Há vários pontos de sinergia entre os trabalhos. Vejo com bons olhos essa geração de informação com diferentes fontes e olhares”, afirmou Roberta Del Giudice.
O desafio do combate ao desmatamento foi outro tópico de destaque no debate. Se, por um lado, o Código Florestal permite e estabelece normas para a supressão de vegetação nativa, é preciso lidar com a demanda dos compradores internacionais por produtos oriundos de cadeias livres de qualquer tipo de desmatamento, apontaram os especialistas. Para Loyola, o Brasil precisa ter uma posição mais clara sobre o compromisso de combate ao desmatamento. A implementação do Código Florestal é uma importante sinalização da seriedade do país em reduzir o desmatamento, afirmou.
A falta de dados que ajudem a identificar a natureza dos desmatamentos e a necessidade de um posicionamento firme por parte do governo foram elencados como pontos necessários para avançar neste desafio. “Precisamos de dados melhores”, lembrou Lopes, citando, como exemplo, a necessidade de avançar mais com os dados de autorizações de supressão vegetal.
No seminário, Renata Nogueira, da Cargill, ressaltou a importância, para as empresas, da implementação do Código Florestal:
“O Código Florestal traz segurança para o setor privado. Não tirar essa lei do papel coloca as nossas operações em risco e traz desconfiança para o mercado consumidor, especialmente a Europa.”
Beto Mesquita, por sua vez, afirmou que certamente surgirão oportunidades de integração para que todos caminhem rumo a esse objetivo comum, “que não é só implementar o Código Florestal, mas fazê-lo com eficiência e qualidade, identificando oportunidades”.