Último da série de eventos preparatórios para o encontro internacional fez um balanço sobre os debates anteriores e abordou recomendações para a conferência
O sexto e último webinar antes da COP 26 foi realizado pela Coalizão Brasil, em parceria com o jornal Valor Econômico, no dia 20 de outubro. A discussão “Brasil rumo à COP 26: recomendações e próximos passos” abordou a necessidade de o país recuperar o protagonismo na agenda climática mundial e apresentou recomendações para a conferência, que acontece até o dia 12 de novembro em Glasgow, no Reino Unido.
O debate foi mediado pela jornalista Daniela Chiaretti, repórter especial de Ambiente do Valor Econômico, e por André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e membro do Grupo Estratégico (GE) da Coalizão Brasil. O evento teve a participação de Marcelo Furtado, sócio-fundador e diretor de sustentabilidade da ZCO2/Block e membro do GE da Coalização; Natália Renteria, advogada e gerente técnica de Clima e Finanças Climáticas do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); e Sineia do Vale, coordenadora do Departamento de Gestão Ambiental e Territorial do Conselho Indígena de Roraima (CIR). O webinar está disponível neste link.
Renteria ressaltou que o Brasil se encontra em um momento de construção de uma base regulatória de medidas e políticas com potencial para diminuir as emissões do país, sobretudo a partir da consolidação do mercado de carbono. Ela também apontou a necessidade de reconhecer que o setor privado pode ser um importante agente de mudança nas políticas de descarbonização, por meio de soluções que estejam bem amparadas na ciência e que respeitem a natureza.
Sobre as opções de mercado regulado e mercado voluntário, Renteria citou o Projeto de Lei (PL) 528/2021.
“O Congresso está discutindo esse assunto. O PL 528 traz uma possibilidade real de termos uma legislação de mercados de carbono inédita no Brasil. Apesar de termos um mercado voluntário, ele não destaca toda nossa potencialidade como a regulação certamente fará”, disse, acrescentando que a regulação de mercados não afasta e nem anula outras políticas públicas fundamentais para a construção da estratégia climática do país.
Em resposta à fala da advogada, Sineia do Vale, do CIR, destacou a importância de se determinar como os financiamentos de crédito de carbono chegarão às terras indígenas e discutir quais serão as salvaguardas de monitoramento das atividades de mercado de carbono. Ela ressaltou, ainda, a importância de garantir justiça climática e incluir os povos indígenas e comunidades originais em decisões que envolvam o futuro dos biomas de todo o mundo.
“A ciência precisa ouvir os povos indígenas enquanto pessoas que realmente vivem no bioma e têm o seu conhecimento de dentro da floresta para a questão climática”, disse.
André Guimarães, do Ipam, fez coro a Sineia.
“As comunidades vulneráveis têm de ser ouvidas a fim de equilibrar o jogo de forças e fazermos frente ao desafio das mudanças climáticas. O alinhamento dos pontos de vista é elemento fundamental para combater a alteração do clima e promover a justiça social”, explicou, destacando, também, a responsabilidade brasileira na COP. “O Brasil tem uma grande contribuição a dar. É uma potência climática, bioeconômica, agropecuária e ambiental, e todo esse conjunto de elementos traz, por um lado, um conjunto de oportunidades e, por outro, uma grande responsabilidade para podermos ingressar enquanto setor privado, acadêmico, sociedade civil e governo no desafio da mitigação das mudanças climáticas.”
Marcelo Furtado, da ZCO2/Block, citou a desfavorável imagem atual do país no cenário internacional, pois, segundo ele, o Brasil tem sido visto como uma nação irresponsável e ausente que precisa retomar seu lugar de protagonista nos compromissos ambientais. Para ele, a confiança no país só vai melhorar a partir de resultados concretos de ações assertivas e de combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e à violência contra comunidades ribeirinhas e indígenas.
“O Brasil já fez isso, nós sabemos fazer isso. Precisamos de estudos com dados consolidados e do engajamento da sociedade para ir na direção correta. O documento da Coalizão e outros publicados com propostas para o combate às mudanças climáticas mostram que a sociedade brasileira está pronta e preparada para colocar o Brasil no seu lugar de valor e como parte da solução”, disse.
Recomendações para a COP
Como resultado do que foi abordado nos webinários promovidos pela Coalizão e o Valor Econômico ao longo de 2021, foi elaborado um relatório, intitulado “Recomendações para a COP 26”, para apoiar a delegação brasileira em suas posições na conferência internacional e sugerir soluções mais precisas.
Norteado pelos compromissos de zerar as emissões de carbono até 2050 firmados no Acordo de Paris e de ampliar as metas a partir de 2030, o documento traz recomendações sobre alguns pontos-chave para a performance nacional, como ambição climática, regulação dos mercados de carbono, valorização dos ecossistemas, financiamento climático e justiça climática. Confira aqui o relatório completo. Um resumo executivo pode ser acessado aqui.
Saiba como foram os webinários preparatórios
Este webinar foi o último de uma série de seis debates. O primeiro teve como ponto central os temas principais da COP 26. No segundo, a pauta foi “O que diz a Ciência: o papel do Brasil no cenário climático internacional”. Já o terceiro e o quarto debates tiveram como temas “O setor privado brasileiro frente às mudanças climáticas” e “O Acordo de Paris e as oportunidades para conciliar produção agropecuária e conservação no Cerrado”, e o quinto foi sobre “O Acordo de Paris e a Amazônia: oportunidades para produzir e conservar”.