Programação inclui atos, seminários, exposições e audiências públicas. Coalizão promove debate sobre bioeconomia no dia 20 de junho
No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, teve início a Virada Parlamentar Sustentável (VPS), que propõe realizar em Brasília, até o dia 29, uma série de atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas-redondas cujo objetivo é colocar a sustentabilidade no centro das discussões políticas.
Criada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC), a Virada tem o apoio de diversas organizações, incluindo a Coalizão Brasil. Como parte da programação, a Coalizão promoverá, no dia 20 de junho, uma audiência pública sobre bioeconomia no Senado.
A virada acontece em um momento importante da política brasileira, em que existe uma disposição política interna para avanços na agenda agro e socioambientais.
Veja os eventos da Virada Parlamentar Sustentável aqui.
Junho também está sendo um período em que questões cruciais para essas agendas estão sendo abordadas pelo poder público e pela sociedade, como a do marco temporal para demarcação de terras indígenas, a redução urgente do desmatamento e o combate à criminalidade na Amazônia.
“A Virada Parlamentar Sustentável é um movimento político formado por um grupo de mais de 20 organizações de defesa do meio ambiente. Para a Coalizão, é uma oportunidade de aumentar nossa base de diálogo com diversos interlocutores do Legislativo e da sociedade civil sobre temas-chave da agenda agroambiental”, afirma Carolle Alarcon, coordenadora de Relações Institucionais do movimento.
Segundo Allarcon, a Coalizão tem interesse especial no avanço de Projetos de Lei (PLs) que se propõem a regulamentar uma estratégia nacional de bioeconomia. Vale lembrar que a criação de uma política nacional para essa área é uma das propostas do movimento, divulgada tanto em posicionamento como no documento “O Brasil que vem”.
Por isso, o movimento solicitou uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, sobre os PLs criados no âmbito do Grupo de Trabalho Bioeconomia do Fórum de Geração Ecológica. O fórum foi um espaço que teve como objetivo elaborar um arcabouço legislativo abrangente que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Seu relatório final, lançado em junho de 2022, apresenta mais de 30 propostas legislativas, sendo 26 PLs, quatro Indicações e dois Requerimentos de Informação.
Assim, a Coalizão articulou, junto com a CMA do Senado, uma audiência pública intitulada “Diálogos para uma estratégia nacional de bioeconomia no Brasil”, que acontece no dia 20 de junho, das 9h às 11h, no Senado. O movimento será representado por Juliana Simões, gerente-adjunta de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da The Nature Conservancy (TNC), que também é colíder do subgrupo de políticas públicas da FT Bioeconomia da Coalizão.
Mais informações sobre a audiência pública estão aqui.
Após junho, as organizações responsáveis pela Virada irão monitorar os resultados alcançados, e têm a intenção de que o evento se torne uma plataforma para construir pontes entre os parlamentares e a sociedade no que se refere a questões socioambientais.
