Movimento expressou preocupação com Projeto de Lei que propõe redução de emissões a partir de base incerta; na COP 26, considerou uma vitória o acordo global para reverter o desmatamento até 2030
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Nas últimas semanas, a Coalizão Brasil divulgou dois posicionamentos relacionados à urgência climática, nos quais busca alertar que o Brasil precisa apresentar ações concretas para cumprir com suas metas e responsabilidades diante do cenário climático.
O primeiro, divulgado em 25 de outubro, a poucos dias do início da COP 26, foi um posicionamento em que o movimento expressou preocupação com a aprovação, no Senado, do Projeto de Lei (PL) 1.539/2021, que alterou a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Com o título “Senado adota meta equivocada para redução de emissões”, o documento da Coalizão alerta que o texto do PL abre margem para que o país possa aumentar suas emissões no futuro, uma vez que propõe sua diminuição a partir de uma base incerta e passível de interpretações diversas, descrita como “redução das emissões projetadas até 2025”.
Para a Coalizão, o PL deve manter, como base para os cálculos, uma linha de base já existente, tal como acontece na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) que o país apresentou à Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que traz 2005 como ano-base para o cálculo da liberação de poluentes pelo país.
A Coalizão defende que o país apresente uma revisão contundente da meta de redução de emissões, com detalhamento de planos e recursos a serem empenhados para esta finalidade.
Declaração para Florestas
Já em 2 de novembro, a Coalizão divulgou um posicionamento sobre a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo, assinada por mais de 100 líderes e anunciada no mesmo dia na COP 26. Ela estabelece o compromisso de destinar mais de US$ 12 bilhões de fundos públicos e US$ 7,2 bilhões do setor privado para deter e reverter a perda florestal e a degradação de terra em todo o mundo até 2030. Em seu posicionamento, o movimento considerou o acordo uma vitória no combate às mudanças climáticas.
“Agora, a comunidade internacional enfim reconhece que a devastação das florestas não é mais aceitável, e que sua preservação é imprescindível para o enfrentamento à crise climática e a contenção do aumento da temperatura global a, no máximo, 1,5 grau Celsius, como reivindica o Acordo de Paris”, afirma o posicionamento.
A Coalizão celebrou a decisão do governo brasileiro de participar do acordo, lembrando da importância de converter vontade política em ações concretas, para cumprir o acordo florestal. O documento também destaca a importância de se reconhecer que a evolução da economia florestal deve incluir as comunidades tradicionais, que são as guardiãs desses ecossistemas.