Movimento pede que o governo detalhe compromissos para reduzir emissões de gases de efeito estufa e condena atividades econômicas em territórios de povos nativos
Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real
A mudança no uso da terra é responsável pela emissão de 44% de gases de efeito estufa (GEE) no país, principalmente pelo desmatamento. Por esse motivo, a Coalizão Brasil viu com preocupação a revisão da meta climática (NDC) apresentada pelo governo brasileiro à Organização das Nações Unidas (ONU) em abril. O movimento, então, publicou um posicionamento sobre o tema.
O compromisso brasileiro prevê redução de 37% nas emissões de gases de efeito estufa do país até 2025 e de 50% até 2030, tendo 2005 como ano-base. Inclui, ainda, um objetivo de longo prazo para alcançar a neutralidade climática até 2050. No entanto, não apresentou metas vinculantes ou ações para que os diversos setores produtivos do país possam contribuir com essa redução. O texto prevê, ainda, a eliminação do desmatamento ilegal até 2028, também sem detalhar como seria atingida.
O posicionamento da Coalizão reforça a importância de a NDC ser discutida junto a diversos públicos, o que não aconteceu com o documento entregue às Nações Unidas. Também reforçou a necessidade de acabar de imediato com o desmatamento para diminuir as emissões de GEE no Brasil, salientando as seis medidas detalhadas no relatório “Ações para Queda Rápida do Desmatamento”, publicado pelo movimento em 2020.
Já o posicionamento da Coalizão sobre mineração em terras indígenas, proposta no Projeto de Lei 191/2020, que teve o requerimento de urgência aprovado em março pela Câmara dos Deputados, tem repercutido junto às lideranças da Casa. O movimento destaca que cerca de 90% das reservas de potássio brasileiras estão fora das terras indígenas, segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sendo assim, não haveria por que legalizar o garimpo nessas localidades.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um grupo de trabalho (GT) formado por 20 deputados discutiria o projeto a partir de abril. A medida, no entanto, ainda não foi à frente. Estima-se que a Câmara incorporará o debate à criação de um novo Código de Mineração.