Das contribuições para fomento ao crédito rural voltado para práticas sustentáveis no campo ao estudo sobre casos de sucesso de reflorestamento com espécies nativas, os grupos tiveram atividade intensa, realizando 150 reuniões em 2021
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Espaços dedicados a debates aprofundados, análises técnicas e elaboração e execução de projetos e documentos, os quatro Fóruns de Diálogo e as 14 Forças-Tarefa da Coalizão Brasil apresentaram, durante a segunda plenária de 2021, realizada em 14 de dezembro, uma atualização de suas principais conquistas do ano e os próximos passos a serem dados em 2022. Ao longo de 2021, os grupos tiveram atividades intensas, realizando 150 reuniões que resultaram em estudos, mapeamentos, posicionamentos e contribuições a políticas públicas.
Cada fórum apresentou um vídeo com um resumo dos trabalhos e comentários das lideranças. Confira os principais pontos:
Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos (PPIE)
O vídeo do Fórum PPIE trouxe o resumo dos trabalhos das FTs Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Regularização Fundiária, Monitoramento do Ordenamento Territorial e Mercado de Carbono.
A FT PSA, que acompanhou de perto a aprovação, no início do ano, da Lei 14.119/2021 e atuou pela derrubada dos principais vetos presidenciais a essa nova legislação, trabalha agora em propostas para a regulamentação da lei, incluindo a garantia de salvaguardas socioambientais que não aparecem no texto. A FT também tem se dedicado ao desenvolvimento de uma plataforma que conecte provedores de serviços ambientais e pagadores.
“Precisamos retomar o mapeamento de iniciativas de PSA no país, principalmente os que envolvem pequenos produtores, que têm insegurança jurídica alta ou para quem as questões de regularização são um entrave”, afirmou Erika Pinto, coordenadora de Projetos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
A FT Regularização Fundiária lembrou que a Coalizão contribui com o debate acerca desse tema apresentando números e informações que mostram que a grilagem é, de fato, um grande motor de desmate e violência no campo. O movimento tem afirmado que a regularização fundiária é algo positivo para os que estão há décadas aguardando por ela, mas que não é necessário mudar a lei – bastaria aplicá-la.
A complexidade de integrar os diferentes cadastros de imóveis rurais, de forma a se alcançar aumento de segurança jurídica e transparência, foi o desafio destacado pela FT Monitoramento do Ordenamento Territorial.
“Feita a integração dos dados, é necessário pacificar o acesso, pautado em legislações já existentes, como a Lei de Acesso à Informação”, afirmou Andreia Bonzo Azevedo, líder do Fórum PPIE.
Natália Renteria, gerente de Clima do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), da FT Mercado de Carbono, lembrou que o mercado regulado do carbono é importante para o setor industrial e que a falta dele compromete as contribuições para o Acordo de Paris.
“É importante ainda observar o direito das populações que são atingidas por esse mercado”, afirmou. “Temos potencial para virarmos líderes no mercado internacional de carbono, mas é importante entender como ele foi regulamentado na COP. O Artigo 6 não é só sobre mercado, ele dá uma direção para o cumprimento de integridade ambiental.”
Fórum de Diálogo Desmatamento
Os principais destaques das FTs Dados de Desmatamento, Florestas Públicas Não-Destinadas e Rastreabilidade da Carne foram apresentados no video do Fórum Desmatamento. A FT Dados de Desmatamento prepara ações para endereçar os dois principais desafios identificados no mapeamento feito pelo grupo sobre o uso de dados de desmate pelo setor privado.
“Há uma demanda por transparência, principalmente para distinguir o que é legal do ilegal, e incertezas sobre o uso desse material, que podem ser sanadas por esforços de capacitação e comunicação”, afirmou Clarissa Gandour, da Climate Policy Initiative (CPI)/PUC-Rio. A FT também fez uma parceria com o portal PlenaMata, iniciativa de organizações como MapBiomas e Natura, que está sendo estruturado como um hub de informações sobre desmatamento e para ajudar a interpretar e divulgar os dados.
Paulo Moutinho, do Ipam, descreveu a atuação da FT Florestas Públicas Não-Destinadas. Segundo o pesquisador, o perfil do desmatamento na Amazônia mudou, com um crescimento rápido da grilagem em terras públicas.
De acordo com Moutinho, de 57,5 milhões de terras públicas não destinadas, 18 milhões de hectares estão cadastrados ilegalmente na base do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A FT agora atua para contribuir para que governos e o Judiciário possam extinguir o desmatamento ilegal nos estados e nas áreas federais e aumentar a proteção do que resta da Floresta Amazônica.
A FT Rastreabilidade da Carne tem acompanhado a evolução do Observatório da Agropecuária, iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e buscará a integração de informações para viabilizar a rastreabilidade dos elos da cadeia.
“Rastreabilidade é fundamental e, sem transparência em toda a cadeia, será difícil entender de onde vem o desmatamento, como regularizar quem está desmatando e como premiar quem não está”, afirmou Fabíola Zerbini, coordenadora regional de América Latina da Tropical Forest Alliance (TFA).
Já Fabiana Reguero, gerente Socioambiental da Amaggi, destacou que a reunião feita entre representantes do Fórum Desmatamento com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) sobre o uso do CAR como ferramenta para monitoramento ambiental e a necessidade de implementar o Código Florestal para conter o desmate “foi um passo importante para o alinhamento do setor público e expectativas do setor privado”.
Fórum de Diálogo Agropecuária e Silvicultura
O vídeo do Fórum Agropecuária e Silvicultura destacou as contribuições enviadas para o Plano Safra 2021/2022 e Plano ABC+ 2020-2030. Também foram apresentados os avanços das FTs Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), Finanças Verdes e Código Florestal.
A FT Ater tem trabalhado para que a revisão da Política Nacional de Ater assegure assistência a agricultores familiares, povos indígenas e outras comunidades. Leda Tavares, especialista em conservação do WWF-Brasil, destacou a importância de a FT atuar com temas como incentivo a políticas, formas de comercialização mais acessíveis e disponibilização de alimentação mais saudável.
A FT Finanças Verdes lembrou que as propostas enviadas pela Coalizão ao Plano Safra ressaltavam a necessidade de direcionar o crédito rural para práticas tecnológicas sustentáveis, recuperação de áreas degradadas e cumprimento do Código Florestal. O grupo também afirmou que quer incentivar a operacionalização, na prática, dos instrumentos que estão sendo criados para promover tecnologias e práticas sustentáveis, como a CPR (Cédula de Produto Rural) Verde.
Já a FT Código Florestal pretende criar oportunidades para conhecer e interagir com iniciativas externas à Coalizão que estejam atuando pela implementação do Código.
“Vamos também fazer, no primeiro trimestre, uma compilação de todas as propostas relacionadas ao Código que estão saindo das FTs”, afirmou Beto Mesquita, diretor de Políticas e Relações Institucionais do BVRio.
Fórum de Diálogo Floresta Nativa
Em seu vídeo, o Fórum mostrou as principais conquistas do ano das FTs Silvicultura de Espécies Nativas, Restauração, Bioeconomia e Concessões Florestais.
A FT Silvicultura de Espécies Nativas destacou a criação do GT Nativas com o governo do Espírito Santo para a criação de um polo econômico de silvicultura de nativas.
“Para o próximo ano, a expectativa é ampliar o conhecimento do território e captar recursos financeiros para o desenvolvimento do polo”, disse Jaluzza de Araujo, da área de Relações Governamentais e Institucionais da Vale. O estudo com casos de sucesso de reflorestamento com nativas, lançado em dezembro, também foi lembrado pela FT.
A FT Restauração está preparando um curso para formação de multiplicadores sobre o tema. Para isso, o grupo busca uma ação integrada com diferentes instituições, como a Universidade de Yale (EUA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A FT também atua em outras duas frentes: a do Observatório da Restauração e Reflorestamento e nos benefícios da restauração.
Já a FT Bioeconomia, que em setembro lançou um posicionamento elencando as ações prioritárias para o avanço dessa agenda, está buscando articular-se com outros coletivos. De acordo com Eduardo Roxo, cofundador e sócio da Atina, existem muitos estudos sobre bioeconomia, mas são pontuais e não estão integrados.
“Queremos fazer um levantamento de tudo que já foi gerado para integrar essas bases e colocar dentro de uma plataforma”, afirmou.
Por fim, a FT Concessões Florestais afirmou que acompanha a tramitação do PL 5518/2020, que propõe mudanças na lei de concessões e também planeja a realização de workshops sobre os principais gargalos para exploração de concessões, incluindo marco regulatório e viabilidade econômica, ambiental e social.
Laura Antoniazzi, sócia da Agroicone, lembrou que estamos na Década de Restauração de Ecossistemas, “e temos dez anos de esforços da ONU para facilitar e apoiar a restauração de ecossistemas. É importante que a Coalizão esteja alinhada a este movimento mundial”.
“Queremos facilitar a vida de quem quer fazer isso: reduzir custos, aumentar eficiência, juntar pessoas”, concluiu.