02/2020

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Publicação de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei 5.028/2019, que …

Publicação de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei 5.028/2019, que visava instituir a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O documento da Coalizão tinha como objetivo oferecer apoio técnico e subsidiar a consultoria legislativa do Senado sobre o tema. Saiba mais | Leia o posicionamento.

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