Divulgação do posicionamento da Coalizão sobre os riscos do Projeto de Lei 510/2021, que tratava da regularização fundiária e tramitava no Senado Federal. A nota alertava que o PL poderia facilitar a legalização de invasões de terras públicas e incentivar o desmatamento. Saiba mais | Leia o posicionamento.

Publicação de uma carta aberta à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reconhecendo avanços no último relatório referente à Medida Provisória 910/2019, mas alertando para problemas não solucionados, como a dispensa de vistoria presencial para ocupações de até 15 módulos fiscais. Leia o posicionamento.

Publicação de uma carta aberta aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, solicitando que a Medida Provisória 910/2019 não seja pautada nas Casas. De acordo com o movimento, a MP, apresentada como uma suposta solução ao desafio fundiário, traz graves impactos sobre o combate à ilegalidade, especialmente à grilagem de terras. Saiba mais […]

Criação da Força-Tarefa Regularização Fundiária, criada com o objetivo de analisar e acompanhar a Medida Provisória (MP) 910/2019, que tratava da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. Em fevereiro, a FT fez o seu primeiro posicionamento sobre o tema, alertando que a MP poderia agravar a crise fundiária e […]