Coalizão Brasil e Abiove atuam para aprofundar soluções para a rastreabilidade da soja
Promover a rastreabilidade efetiva e completa de produtos agropecuários, em especial da carne bovina e da soja, que estão entre as principais commodities produzidas e exportadas pelo Brasil, é essencial para viabilizar um agronegócio competitivo, ambiental e socialmente responsável no país. Essa agenda é, portanto, uma das prioridades da Coalizão Brasil.
No caso da soja, algumas propostas foram colocadas na mesa para solucionar os gargalos, após uma série de conversas com diferentes organizações, envolvendo a Coalizão e parceiros. Entre as proposições estão a inserção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na nota fiscal emitida pelo produtor e a Inscrição Estadual para cada propriedade rural.
André Nassar, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e membro do Comitê de Advocacy da Coalizão, explica que um dos principais pontos a solucionar, para a rastreabilidade da soja, está em associar efetivamente o produto à propriedade de origem.
“O desafio é como ter certeza de que a soja que estou recebendo veio exatamente da propriedade da qual foi autorizada a compra, pois o produtor pode trazê-la de outra fazenda”, afirma.
Embora muitas empresas do setor façam seu próprio rastreamento, usando, por exemplo, imagens de satélite, faltam formas de reforçar a robustez das informações.
“A conclusão a que chegamos é vincular a propriedade de onde vem a soja em algum documento oficial. Uma proposta é que o CAR (Cadastro Ambiental Rural) passe a ser expresso na nota fiscal”, explica Nassar. Dessa forma, independentemente do ponto da cadeia em que se encontra, a fazenda de origem da soja poderia ser identificada. E, caso essa informação esteja comprometida, pode ser considerada infração.
Outra proposta é que a Inscrição Estadual do produtor seja para cada fazenda. Isso porque, em algumas regiões do país, a inscrição é por município, ou seja, se um produtor possuir mais de uma fazenda naquele local, o número da inscrição estadual será o mesmo para todas, reduzindo o nível de transparência da informação.
São caminhos distintos, mas complementares, para rastrear a origem da commodity. Em ambos os casos, será necessário levar as propostas para entidades estaduais e do governo federal, em especial o Ministério da Fazenda.
Nassar destaca, ainda, a plataforma Agro Brasil+ Sustentável, que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e visa promover a transparência e rastreabilidade de produtos agropecuários.
“Essa plataforma está recebendo atenção da Coalizão e da Abiove. Ela permitirá que se faça verificações de critérios socioambientais nas propriedades rurais”, ressalta Nassar. A plataforma é vista como uma ferramenta importante para atender à nova lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR).
A Coalizão já manifestou seu apoio à plataforma AgroBrasil+Sustentável em um posicionamento enviado ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a outros representantes do governo federal e do Congresso, em fevereiro.
Os próximos passos da agenda envolvem mais debates para aprofundar as propostas e elaborar uma estratégia de advocacy específica. Na Coalizão, este trabalho é conduzido pela Força-Tarefa Rastreabilidade e Transparência.
A Coalizão identificou outros atores que podem se juntar às discussões, como a Round Table on Responsible Soy Association (RTRS) e o Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB), bem como parceiros já atuantes no debate sobre o tema, caso do Imaflora e TNC, entre outros. Uma consultoria técnica será contratada para dar apoio ao movimento.
