André Lima, do IDS e da plataforma Farol Verde, vê de forma positiva o futuro da agenda climática junto ao Congresso Nacional
Foto: Acervo pessoal
No último mês, as eleições que decidiram quem vai ocupar os governos federal, estaduais e distrital e o Congresso Nacional pelos próximos anos foram a principal pauta do debate público no país. Os representantes eleitos têm grandes desafios pela frente e precisam se articular de maneira inteligente se quiserem avançar na formulação de propostas e soluções para as pautas socioambientais no Brasil, na opinião de André Lima, advogado, fundador e coordenador do Radar Clima e Sustentabilidade, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Lima é coordenador do Painel Farol Verde, uma ferramenta que, durante a campanha eleitoral, reuniu informações sobre como os candidatos ao Congresso se posicionavam com relação às questões socioambientais. A Coalizão Brasil foi uma das organizações parceiras da iniciativa.
Com o término das eleições, o Farol Verde passa a monitorar a atuação dos parlamentares eleitos, indicando o posicionamento de cada deputado ou senador toda vez que houver votação de pautas ambientais ou climáticas.
Nesta entrevista, Lima fala sobre os possíveis cenários para as pautas de desenvolvimento sustentável junto aos novos representantes eleitos. Confira os principais trechos da conversa.
O que podemos esperar neste novo ciclo no Congresso Nacional em relação às pautas socioambientais?
O Congresso eleito promete dar muito trabalho. Trata-se de um grupo que majoritariamente, tanto pela qualidade quanto pela força de seus partidos políticos, se elegeu e se reelegeu a partir de uma tendência antiambiental. No entanto, termos elegido um presidente da República como o Lula, que é mais alinhado às pautas de clima e meio ambiente do que o atual, pode ajudar a balancear um pouco esse jogo. Se Bolsonaro fosse reeleito, teríamos mais dificuldade, visto que ele tendia a ter uma maioria na Câmara e no Senado bastante desalinhada com as pautas de clima e meio ambiente.
A próxima legislatura deve ser tensa e difícil, mas possivelmente sem muitos retrocessos e com alguns avanços na pauta climática e ambiental. Já há sinais de que Lula está trabalhando para trazer para a base do governo partidos que, juntos, têm maioria de deputados e senadores. Então, mesmo que sejam partidos com uma baixa inclinação a temas ambientais, o governo poderá modular essa orientação de voto.
Deste momento até o início do próximo ano, como ficam as pautas mais relevantes da agenda ambiental e de uso da terra?
A tendência é haver uma grande corrida do governo nestes últimos dois meses para tentar desmontar ainda mais a legislação e a política ambientais. É provável que o final do ano tenha clima de “fim de feira”: que os parlamentares reeleitos se sintam empoderados a fazerem o que bem entendem, e os não reeleitos tentem deixar a sua marca. Até 30 de dezembro, enquanto estiverem com a caneta na mão, não será surpresa se tentarem desconstruir o que puderem. Espero estar errado, mas infelizmente é a expectativa que tenho.
Quais devem ser as contribuições de movimentos como a Coalizão a partir de agora com a nova configuração em Brasília?
Até o final do ano, acredito que a estratégia deva ser de resistência e de não deixar que o atual governo, sobretudo o Senado, aprove o que estamos chamando de pautas antiambientais.
A partir de janeiro, a agenda deve ser junto aos parlamentares do que chamo de campo intermediário, que não se identificam nem como ambientalistas, nem como ruralistas. O ideal é debatermos os temas agroambientais e de clima, floresta e agricultura de forma ponderada nesse meio de campo para buscar novos apoiadores, parlamentares sensatos que querem ver o Brasil crescer de forma sustentável e dando exemplo de desenvolvimento com baixas emissões de carbono. Esse é o projeto que eu vejo para o país.
Por fim, quais aprendizados ficam sobre a atuação do Farol Verde para as próximas eleições?
É muito importante que a gente encontre soluções para dar mais visibilidade às candidaturas que levantam temas da agenda climática e socioambiental, porque elas não têm tido grande destaque no sistema eleitoral e junto à opinião pública em geral. Criar esses espaços de destaque, como fizemos com o portal Farol Verde, é fundamental. Também vale ressaltar que houve boas candidaturas no Brasil levantando bandeiras socioambientais.
O volume total de votos para essas candidaturas não foi muito expressivo: foram 5 milhões, que representam menos de 5% de todos os votos para os candidatos ao Congresso. Mas, se olharmos que a diferença entre Lula e Bolsonaro no primeiro turno foi de 6,1 milhões de votos, podemos dizer que esses 5 milhões de votos para senadores e deputados que se dedicam a pautas socioambientais formam um volume considerável. Ou seja, mesmo sendo minoria, ela pode fazer diferença no jogo político total.
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