Membros da Coalizão abordam quais devem ser os principais desafios e prioridades do mandato que inicia em janeiro de 2023
Ibama combate desmatamento e garimpo de cassiterita na TI Tenharim do Igarapé Preto (AM). Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Com a eleição do novo presidente da República, que em breve definirá a composição de seu governo, a Coalizão Brasil se prepara para estabelecer novamente ou dar continuidade ao diálogo com o Executivo federal, visando contribuir com as ações prioritárias da agenda de uso da terra no país.
A seguir, membros do Grupo Estratégico (GE) e do Grupo Executivo (GX) da Coalizão abordam quais devem ser os principais desafios e prioridades do governo que assumirá em janeiro de 2023. Dentre eles estão o combate urgente ao desmatamento, o fomento a atividades econômicas baseadas na floresta em pé, a aceleração da adoção de práticas de baixo carbono na agropecuária e o fortalecimento da governança na área agroambiental.
Beto Mesquita, membro do GE, diretor de Políticas e Relações Institucionais do BVRio e fundador do Diálogo Florestal
“Além de frear imediatamente o desmatamento e as queimadas e investir na diplomacia para mostrar aos demais países que o Brasil está realmente direcionado à implementação de uma agricultura de baixo carbono, é fundamental que o novo governo retome o fortalecimento da estrutura administrativa e de governança na área agroambiental. Essa estrutura sofreu muito nos últimos anos e precisa ser recomposta. Falo aqui do Serviço Florestal Brasileiro, por exemplo, que precisa ser trazido de volta para o Ministério do Meio Ambiente, já que hoje está sob o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Mas não só – o Conselho Nacional de Meio Ambiente precisa ser reestruturado com uma composição moderna que alie órgãos governamentais, academia e sociedade civil, bem como reerguidos o ICMBio e o Ibama. Essas estruturas são fundamentais para a retomada do desenvolvimento sustentável no país e a gestão das políticas e ações agroambientais.”
Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília e membro do GE
“Em seu discurso após a divulgação do resultado da eleição, o presidente eleito foi bem claro ao reforçar que o controle de desmatamento será prioridade, bem como o respeito aos direitos de povos indígenas. É preciso refazer as estruturas de monitoramento e fiscalização. O controle do desmatamento já permitiria retomar os nossos compromissos climáticos e pensar em metas mais ambiciosas.
Um eixo de ação que será central é o de uma nova economia na Amazônia, capaz de gerar renda e emprego com base nos recursos da floresta. Com isso, haverá também redução das desigualdades sociais e menos espaço para o crime organizado.
Para a agricultura, será preciso reconstruir pontes e dialogar com lideranças que tenham a percepção que o agro brasileiro sai beneficiado com medidas de proteção ambiental.
Outro desafio importante é recuperar a atuação com base em evidências científicas, dado que o governo atual ignorou as mensagens e soluções que a ciência ofereceu para a conservação de nossos biomas.”
Rachel Biderman, cofacilitadora da Coalizão e vice-presidente sênior para as Américas da Conservação Internacional (CI)
“É preciso recuperar o que foi perdido e avançar 100 anos em quatro em relação às ambições de redução das emissões de gases de efeito estufa e em transformar a nossa agricultura em uma agricultura de baixo carbono, acelerando a adoção das tecnologias previstas no Plano ABC, que deve ser fortalecido pelo novo governo, assim como o PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e o PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado). Também é essencial que haja uma forte integração entre os governos federal e estadual, pois com a Amazônia próxima a um ponto de não retorno, não há como perder tempo com questões políticas.
Outro ponto importante é a recuperação de áreas degradadas. Estamos na Década da Restauração de Ecossistemas e há recursos para isso oriundos de fundos voltados às mudanças climáticas e fundos de impacto que querem gerar uma economia sustentável, bem como o Fundo Amazônia, com sinalização de retomada. Para tudo isso, é necessário consultar as populações que vivem na região amazônica. Nesse sentido, os espaços de consulta pública precisam ser retomados neste novo governo.
Por fim, esperamos que o posicionamento das políticas e do setor agro estejam alinhados a essa visão sustentável que nós, da Coalizão Brasil, temos difundido por meio de posicionamentos e documentos e que queremos ajudar a implementar.”
Rodrigo Castro, e membro do GE e do GX e diretor de País da Fundação Solidaridad
“Entre os maiores desafios e oportunidades do presidente eleito estão a retomada do protagonismo do país na agenda climática, o controle do desmatamento e da degradação e engajamento do setor agropecuário num diálogo que integre produção e conservação, visando manter e ampliar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
As propostas elaboradas pela Coalizão para os candidatos nesta eleição, nos eixos do combate ao desmatamento, da produção sustentável e combate à fome e da geração de emprego e renda, deverão nortear a nossa atuação junto ao novo governo.”
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