Rede com organizações de diferentes setores discutiu perspectivas para a nova plataforma em reunião em Brasília
A construção de um espaço estratégico para reunir dados, iniciativas e legislações sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) deu um passo importante em agosto, com a primeira reunião presencial da Rede do Observatório de PSA, em Brasília. O encontro, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reuniu cerca de 100 participantes, incluindo representantes da Coalizão Brasil, para debater desafios, avanços e perspectivas da iniciativa.
A programação trouxe o panorama das iniciativas de PSA no Brasil, estratégias de financiamento para o novo observatório e discussões sobre a regulamentação da Lei no 14.119/2021, que cria a Política Nacional de PSA. Houve também troca de experiências entre participantes e alinhamento sobre os próximos passos da rede.
“Saímos da reunião com muitos insumos para a proposta sobre o observatório, com objetivos específicos. Queremos uma plataforma para integrar dados, iniciativas e marcos legais, e que seja interativa e acessível”, afirma Erika Pinto, colíder da Força-Tarefa PSA da Coalizão.
Segundo ela, o MMA considera o observatório um espaço importante e estratégico de controle e apoio social para a implementação da Política Nacional de PSA e a criação do Cadastro Nacional de PSA.
Em reportagem publicada no site do MMA, a diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia da pasta, Bruna De Vita, ressaltou que o encontro representou “um passo importante para fortalecer o Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais como espaço de articulação, produção de conhecimento e integração de iniciativas em todo o país”.
A criação da plataforma é uma nova etapa pelo fortalecimento do pagamento por serviços ambientais. Após atuar pela criação da Lei de PSA, sancionada em 2021, a força-tarefa da Coalizão passou a contribuir com sua regulamentação. Nesse processo, seus especialistas sentiram necessidade de uma ferramenta para integrar dados e compartilhar informações sobre iniciativas, fontes de financiamento, principais resultados alcançados, benefícios e desafios para ganho de escala.
Dessa forma, a ideia de criar o Observatório de PSA foi acelerada dentro da FT, e agora a Coalizão é uma das organizações parceiras de um grupo que se formou para sua construção.
Agora, a Rede do Observatório de PSA está debruçada sobre questões como a gestão e governança da plataforma e busca recursos financeiros para sua manutenção.
