Envio das contribuições da Coalizão ao Plano Safra 2020/2021, tendo como visão geral que o crédito rural precisa incentivar uma maior produtividade do setor agrícola. Leia o posicionamento.
Envio das contribuições da Coalizão ao Plano Safra 2020/2021, tendo como visão geral que o crédito rural precisa incentivar uma maior produtividade do setor agrícola. Leia o posicionamento.
Criação da Força-Tarefa Finanças Verdes, dedicada à discussão dos instrumentos creditícios, financeiros e tributários do artigo 41 do Código Florestal, com foco inicial na consolidação de contribuições para o Plano ABC, o Plano Safra e o Manual do Crédito Rural. Saiba mais.
Publicação de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei 5.028/2019, que visava instituir a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O documento da Coalizão tinha como objetivo oferecer apoio técnico e subsidiar a consultoria legislativa do Senado sobre o tema. Saiba mais | Leia o posicionamento.
Criação da Força-Tarefa Regularização Fundiária, criada com o objetivo de analisar e acompanhar a Medida Provisória (MP) 910/2019, que tratava da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. Em fevereiro, a FT fez o seu primeiro posicionamento sobre o tema, alertando que a MP poderia agravar a crise fundiária e […]