Realização, em parceria com o WRI Brasil e a TNC Brasil, do webinar “Inteligência e transparência para Pagamento por Serviços Ambientais: o papel do OPSA”. O encontro, acompanhado por mais de 100 pessoas, foi voltado a potenciais financiadores do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais, que integrará dados e compartilhará informações sobre iniciativas de PSA […]
Apresentação do Observatório de Pagamento por Serviços Ambientais (OPSA) em dois eventos na COP 30, como um espaço para diálogo, representatividade e governança colaborativa em pagamento por serviços ambientais. Criada na Força-Tarefa PSA da Coalizão, a rede visa influenciar políticas públicas, trocar experiências e apoiar arranjos produtivos de base florestal em diferentes territórios.
Publicação da atualização da nota técnica sobre a proposta de regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Cadastro Nacional e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. Leia o documento.
Lançamento de uma nota técnica com proposta de regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021) e de uma proposta de minuta de decreto para a mesma lei. Ambas foram tema de um evento realizado pela Coalizão na Câmara dos Deputados em julho, reunindo membros do Congresso, representantes de empresas e de organizações […]
Divulgação de um posicionamento parabenizando o Congresso Nacional pela derrubada do Veto Parcial 5/2021 e pela conquista da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que inclui incentivos fiscais e mecanismos de governança e transparência. Leia o posicionamento.
Divulgação de posicionamento da Coalizão celebrando a derrubada da maior parte dos vetos presidenciais à Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA). A decisão, segundo a rede, preserva princípios de governança, transparência e participação da política de PSA. Saiba mais | Leia nota técnica da Coalizão sobre os vetos | Leia o posicionamento.
Divulgação de posicionamento sobre a sanção da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021). A Coalizão celebrou o avanço, mas alertou que os vetos presidenciais comprometem temas relacionados a governança e transparência do Programa Federal de PSA. O movimento pediu ao Congresso a derrubada dos vetos. Saiba mais | Leia o posicionamento.
Divulgação de dois posicionamentos sobre o Projeto de Lei 5.028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A primeira manifestação reivindicou a aprovação do PL no Congresso; a segunda, feita após a matéria encerrar sua tramitação na Câmara dos Deputados, defendeu a sanção presidencial. Leia os posicionamentos: Aprovação no Congresso | Sanção […]
Publicação de uma nota técnica sobre o Projeto de Lei 5.028/2019, que visava instituir a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O documento da Coalizão tinha como objetivo oferecer apoio técnico e subsidiar a consultoria legislativa do Senado sobre o tema. Saiba mais | Leia o posicionamento.