Ao longo de cinco anos, acordo de cooperação contribuiu para avanços regulatórios, articulação institucional, desenvolvimento de pesquisas e inclusão da atividade na política estadual de restauração
Em agosto, termina o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Coalizão Brasil e o governo do Espírito Santo para impulsionar a silvicultura de espécies nativas no estado. Ao longo de cinco anos, a parceria contribuiu para avanços regulatórios, articulação institucional, desenvolvimento de pesquisas e construção de políticas públicas voltadas à restauração produtiva da vegetação nativa.
Entre os principais resultados da iniciativa está o apoio à construção do Plano Estadual de Restauração da Vegetação Nativa do Espírito Santo, elaborado em parceria com o WWF-Brasil e outras organizações. O plano incorporou a silvicultura de espécies nativas como uma das estratégias de restauração no estado e reconheceu a Coalizão como um dos grupos de interesse envolvidos na agenda. Isso significa que a rede continuará colaborando e prestando assistência para a implementação dessa política.
Assinado em 2021 e prorrogado em 2023, a parceria via ACT também ajudou a ampliar o debate sobre os desafios regulatórios da cadeia da silvicultura de espécies nativas, especialmente em relação ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Uma das entregas foi a realização de uma oficina com técnicos do Ibama e representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo, entre outros atores, para discutir entraves regulatórios e caminhos para adequar o sistema às especificidades da silvicultura de nativas.
Outro resultado da parceria foi a elaboração do documento “Espécies florestais nativas do Espírito Santo e seu potencial econômico”, produzido em 2022 pela Coalizão em parceria com o Centro de Desenvolvimento do Agronegócio e a TNC Brasil. A publicação reuniu dados levantados junto aos principais atores envolvidos na cadeia produtiva capixaba e identificou 16 espécies nativas da Mata Atlântica presentes no estado com maior aderência aos critérios de seleção, considerando aspectos como sustentabilidade do negócio, demanda existente e potencial dos produtos. A lista incluiu espécies como palmeira-juçara, aroeira, jabuticaba e jenipapo.
Ainda em 2022, o GT esteve à frente de uma nova conquista – a publicação de uma instrução normativa do Instituto de Defesa Agropecuária do Espírito Santo (Idaf), que regulamentou o cadastro do plantio de espécies nativas no estado. A nova norma criou procedimentos para o produtor cadastrar plantio de árvores ou florestas nativas com finalidade de exploração comercial sem a necessidade de produzir um laudo técnico. Foi criado o Cadastro do Plantio de Árvores ou Florestas Nativas para atividades com finalidade de exploração comercial situadas em áreas de uso alternativo do solo do imóvel rural, bem como para os plantios já existentes antes da publicação da instrução normativa.
O ACT também estimulou a articulação de instrumentos financeiros voltados ao setor. Nesse contexto, foi iniciado um diálogo com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo para discutir opções de financiamento para restauração e silvicultura de espécies nativas.
Dentro do pilar de pesquisa e desenvolvimento (P&D), a Coalizão e parceiros trabalharam, desde 2021, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar um aporte de R$ 24,9 milhões ao longo de cinco anos para o PP&D-SEN (Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Silvicultura de Espécies Nativas).
“Através desse aporte será possível a implantação de 16 sítios de pesquisas da rede SELD (Sítios de Estudos de Longa Duração) e seis polos de referência, sendo que um sítio de pesquisa e um polo de referência serão implantados no Espírito Santo, a exemplo do que já temos com a Symbiosis e o Ceplac, na Bahia, no Centro de Estudos Rioterra em Rondônia, e com a Embrapa no polo de referência de Belterra, no Pará, com apoio do Bezos Earth Fund”, conta Miguel Calmon, diretor sênior de Programas da Conservação Internacional (CI-Brasil) e colíder da Força-Tarefa Silvicultura de Espécies Nativas.
Para Tainah Godoy, coordenadora de Relações Institucionais da Coalizão, a experiência mostrou a importância de aproximar as iniciativas e demandas estaduais e incidência nacional. “A atuação no Espírito Santo ajudou a evidenciar desafios regulatórios que não são exclusivos do estado. A partir desse aprendizado, foi possível qualificar o diálogo com órgãos federais e fortalecer uma agenda que pode beneficiar outros estados”, afirma.
