Instrução normativa que desobriga produtores de produzir laudo técnico para cadastrar seu plantio foi conquistada por grupo formado por governo estadual e Coalizão
Plenária da Sobre. Foto: Divulgação
Incentivar a silvicultura de espécies nativas, fomentando um novo setor da economia florestal, é uma das frentes da Coalizão Brasil com maiores avanços em 2022. Em agosto, foi publicada a Instrução Normativa (IN) 08 do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), que regulamenta o cadastro do plantio de nativas naquele estado.
Essa foi uma conquista importante do Grupo de Trabalho de Silvicultura em Espécies Nativas, o GT Nativas, uma parceria entre o governo do Espírito Santo e a Coalizão Brasil.
O GT, criado em 2021, visa colaborar com o desenvolvimento de um polo de silvicultura de espécies nativas no estado, e um dos obstáculos é que muitas regras aplicadas para controlar a exploração de madeira em áreas de vegetação primária ou natural são igualmente aplicadas sobre o plantio de árvores nativas.
Com a publicação da IN, o produtor pode agora cadastrar seus plantios de nativas sem a necessidade de produzir um laudo técnico. Foi criado o Cadastro do Plantio de Árvores ou Florestas Nativas para atividades com finalidade de exploração comercial situadas em áreas de uso alternativo do solo do imóvel rural, bem como para os plantios já existentes antes da publicação da instrução normativa.
O mesmo GT Nativas elaborou, no ano passado, um mapeamento das diversas linhas de pesquisa em silvicultura de espécies nativas da Mata Atlântica que estão sendo realizadas naquele estado. Quarenta pesquisadores de instituições públicas e privadas e de empresas participaram fornecendo informações (incluindo os principais gargalos que enfrentam) que ajudarão a nortear ações de fomento do setor.
No final de 2022, na “IV Conferência Brasileira de Restauração Ecológica”, organizada pela Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre), em Vitória (ES), membros do GT participaram de um simpósio, cuja organização contou com apoio da Coalizão, sobre os desafios regulatórios para a operacionalização de polos de silvicultura de nativas no Espírito Santo.
Na ocasião, também houve uma reunião para falar sobre os próximos passos do GT, como a atualização do plano de ação, tendo em vista o novo cenário do governo federal e as prioridades definidas junto aos membros do GT.
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