Encontro apresentou balanço geral das atividades da rede no primeiro semestre, que incluiu 59 reuniões e diálogos com o poder público e 18 eventos
Cerca de 80 pessoas participaram da 1ª Plenária do ano da Coalizão Brasil, realizada em julho, em São Paulo. O evento trouxe um balanço das atividades do primeiro semestre de 2024, com destaque para os diálogos com governos e engajamento na agenda internacional. Lideranças de cinco forças-tarefa (FTs) mostraram os principais avanços do período e traçaram suas perspectivas para os próximos meses. O encontro incluiu, ainda, um debate sobre clima e biodiversidade, com participação de especialistas dos setores público e privado.
A plenária foi transmitida pelo YouTube e pode ser assistida aqui.
O evento foi aberto pelo cofacilitador Fernando Sampaio, diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Sampaio ressaltou a importância das FTs na construção de ações para a implementação das propostas do documento “O Brasil que vem”. Também destacou os nove anos da Coalizão, completados em junho.
“É um momento para comemorarmos. A ideia é continuar a crescer, trazendo cada vez mais representantes para ampliar e fortalecer nossa rede, que já conta com quase 400 instituições”, disse.
Fotos: María Isabel Oliveira
Panorama das ações da Coalizão do primeiro semestre
Carolle Alarcon, gerente executiva da rede, expôs um panorama do primeiro semestre do ano das ações da Coalizão, que incluiu, entre outros destaques, 59 conversas realizadas com o poder público e participação ou promoção de 18 eventos.
A frente de advocacy priorizou, além da implementação do “Brasil que vem”, a continuidade de diálogos com o poder público e a participação em colegiados, como a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). O movimento, além disso, aproximou-se de outros atores estratégicos da agenda agroambiental, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o governo do estado do Pará, com foco na COP 30.
Outro destaque foi a inserção da Coalizão em espaços internacionais relevantes. “O movimento tem se engajado na agenda climática global por meio da participação nos principais eventos, como a Conferência do Clima e a Climate Week de Nova York, entre outros. E, pela primeira vez, também estaremos presentes na COP da Biodiversidade, que acontecerá na Colômbia”, disse Alarcon. Ainda, a Coalizão se mantém ativa nos diálogos sobre o G20, a lei europeia antidesmatamento (EUDR) e o Mercosul.
Forças-tarefa: balanço e próximos passos
Líderes de cinco das 12 forças-tarefa da Coalizão expuseram os resultados obtidos no primeiro semestre.
Isabella Freire, diretora executiva da Proforest e colíder da FT de Rastreabilidade e Transparência, destacou a proposta de rastreabilidade individual de gado, entregue ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “Criamos um grupo de trabalho com diversos coletivos que atuam na questão agropecuária e entregamos, para o governo, uma proposta de rastreabilidade individual de gado. Também estamos avançando na agenda da rastreabilidade em lote”, assinalou.
A força-tarefa também iniciou estudos sobre a rastreabilidade completa da soja e acompanha a criação da Plataforma AgroBrasil+Sustentável, do governo federal, que terá um módulo sobre rastreabilidade.
Já a FT Código Florestal dividiu-se em três frentes de atuação para viabilizar a implementação da lei, segundo a colíder Ligia Dutra, diretora de Relações Governamentais da Cargill: diálogos com o Ministério do Meio Ambiente, com governos subnacionais e com o Poder Legislativo.
“Queremos ajudar os governos estaduais na tarefa hercúlea, mas que precisa ser feita, da validação do Cadastro Ambiental Rural, cujos desafios são mão de obra e tecnologia”, explicou a colíder, acrescentando que poucos estados avançaram na implementação do Código Florestal até agora.
A FT Bioeconomia também dividiu suas frentes de atuação, segundo a colíder Juliana Lopes, diretora de Natureza e Sociedade do CEBDS. Uma delas é a participação da rede em um consórcio de organizações que, com apoio do UK Pact, assessora o Ministério do Meio Ambiente no estabelecimento de uma política nacional para a bioeconomia. A expectativa é que esse plano esteja pronto até a COP 30, em 2025. A FT acompanha, ainda, a tramitação dos projetos de lei (PLs) 150/2022 (sobre bioeconomia) e 1.855/2022 (sobre economia da biodiversidade) no Congresso Nacional.
“Estamos investindo também na incidência em fóruns internacionais, dada a janela de oportunidade proporcionada por G20, COP 16 da Biodiversidade e COP 30”, revelou Lopes.
Gerente de Programas da Fundação Solidaridad, Mariana Pereira comentou as prioridades da FT Segurança Alimentar, liderada por ela. Entre as pautas do grupo estão a transição dos sistemas alimentares para produções mais diversificadas, a possibilidade de trazer cooperativas da agricultura familiar para a FT e o envio de contribuições para o governo.
“Estamos discutindo um projeto de lei, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), sobre um sistema unificado de assistência técnica rural, que será depois enviado ao Congresso Nacional”, contou.
Já Gabriela Savian, diretora adjunta de Políticas Públicas do Ipam e colíder da FT Mercados de Carbono, atualizou o público sobre o acompanhamento das discussões do Projeto de Lei 412/2022, que regula o mercado de carbono no Brasil. Segundo ela, houve avanços significativos, porém ainda são necessários debates aprofundados antes da aprovação da lei.
“Todos queremos um mercado regulado de carbono com regras claras e atraentes para investimentos do setor privado. Trata-se de um instrumento econômico-financeiro importante para o Plano de Transformação Ecológica e para fomentar recursos para a bioeconomia e outras atividades relacionadas à produção sustentável”, destacou.
Visão do Brasil em clima e diversidade
A última parte da 1ª Plenária de 2024 da Coalizão foi dedicada ao debate “Do clima à biodiversidade: a visão brasileira no palco global”, que abordou os desafios do país para liderar desafios internacionais sobre esses temas.
O painel teve como participantes Fabíola Zerbini, diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Marcelo Medeiros, cofundador da Lanx Capital Investimentos; e Rodrigo Lima, sócio-diretor da Agroicone. Leia como foi o debate aqui.
