Espaço de articulação terá entre suas prioridades a recuperação de áreas degradadas, a rastreabilidade socioambiental e o acesso a financiamento e assistência técnica
Aumentar a produtividade agropecuária, recuperar áreas degradadas e ampliar o acesso dos produtos brasileiros a novos mercados são alguns dos desafios que estarão no radar do Núcleo Temático Agropecuária Sustentável, um dos quatro novos espaços de articulação da Coalizão Brasil.
A criação dos núcleos faz parte da reorganização da governança da Coalizão, que busca concentrar esforços em temas estratégicos, ampliar a integração entre seus membros e evitar a fragmentação das discussões. As agendas e prioridades dos novos espaços estão em fase de estruturação.
Para Eduardo Bastos, membro do Conselho Consultivo da Coalizão e líder do Comitê de Sustentabilidade da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), um dos principais desafios do debate é demonstrar que a conservação da vegetação nativa e a produção de alimentos podem avançar de forma complementar. “Não são lados diferentes, são um só: conservar e produzir, ao mesmo tempo”, afirma.
Entre as prioridades do Núcleo apontadas por Bastos está a recuperação de áreas degradadas, especialmente pastagens. Na avaliação dele, que também é CEO do Instituto Equilíbrio, o Brasil tem condições de ampliar a produção agropecuária sem depender da abertura de novas áreas, desde que aumente a produtividade das terras já ocupadas e adote práticas que melhorem a conservação do solo.
Essa perspectiva também envolve reconhecer que a restauração pode assumir diferentes formas, de acordo com as características e a aptidão de cada área, seja para restauração ecológica, seja para a agropecuária.
Para Cecília Gonçalves, diretora adjunta da Proforest no Brasil e membro da Força-Tarefa Rastreabilidade e Transparência da Coalizão, a recuperação de pastagens degradadas demanda investimentos que nem sempre são compensados no curto prazo. “É preciso ampliar o acesso a instrumentos financeiros e incentivos que tornem a recuperação de pastagem uma alternativa econômica atrativa, como pagamento por serviços ambientais e valoração de carbono, entre tantas possibilidades”, diz.
O tema se conecta a outra frente estratégica: a produção de biocombustíveis e de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). Para Bastos, explorar essas conexões é uma das contribuições que a Coalizão pode oferecer ao debate público. Em vez de tratar produção, restauração e energia como agendas concorrentes, a proposta é identificar oportunidade de integração que gerem benefícios econômicos e ambientais.
Rastreabilidade e boas práticas para valorizar a produção nacional
A rastreabilidade é outro tema central para o novo Núcleo. Segundo Gonçalves, esse instrumento deve ir além do atendimento a exigências regulatórias e permitir que os produtores demonstrem a qualidade socioambiental de seus produtos e sejam reconhecidos por boas práticas. A comprovação da origem e das condições de produção pode contribuir, ainda, para ampliar o acesso a mercados internacionais.
Para a diretora da Proforest, é importante garantir que os produtores que ainda enfrentam dificuldades de regularização ambiental ou fundiária, ou que precisam aprimorar suas práticas produtivas, tenham condições de se adequar e permanecer nas cadeias de fornecimento. “Isso demanda combinar transparência com instrumentos de apoio à transição. Sem alternativas para financiar as adequações necessárias, o aumento das exigências pode dificultar a participação de produtores que precisam de assistência técnica, recursos e orientação para melhorar seus processos”, afirma.
Outra frente de atuação será o apoio técnico à implementação de políticas públicas e ferramentas de rastreabilidade. A especialista cita iniciativas como a plataforma AgroBrasil+Sustentável e o Plano Nacional de Identificação de Bovinos e Búfalos (PNIB) como instrumentos que podem contribuir para demonstrar a regularidade e a qualidade da produção e precisam ser efetivamente utilizados pelo setor produtivo.
Outro destaque é para a assistência técnica e a extensão rural (ATER). Para Gonçalves, além de disponibilizar recursos, é necessário fazer com que as informações e as oportunidades de financiamento cheguem a quem precisa implementá-las, em especial os pequenos e médios produtores.
Nesse sentido, a atuação do Núcleo Temático Agropecuária Sustentável terá conexões com outras agendas da Coalizão, particularmente a de finanças. Essa articulação poderá aproximar políticas de crédito, mecanismos de incentivo, rastreabilidade e práticas produtivas, criando condições para que as soluções ganhem escala.
Novos espaços da Coalizão
Os quatro Núcleos Temáticos, que iniciarão as atividades nos próximos meses, concentrarão as agendas hoje distribuídas entre 12 Forças-Tarefa permanentes. Os Núcleos serão: Regularização Territorial Integrada, Agropecuária Sustentável, Nova Economia Florestal e Finanças e Incentivos. Este último terá atuação transversal, ou seja, deverá dialogar com as demais agendas, já que instrumentos econômicos e financiamento são pautas que atravessam diferentes áreas da Coalizão.
Na prática, os Núcleos deverão funcionar como espaços permanentes de produção técnica, articulação entre membros e construção de propostas. Cada um terá um plano de trabalho anual, com prioridades, entregas e marcos definidos. Essas prioridades deverão ser revisadas periodicamente, permitindo que a Coalizão ajuste sua atuação conforme mudanças de contexto e oportunidades políticas.
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