Plano traz incentivos importantes e alguns avanços na agenda agroambiental, mas ainda é preciso dar apoio para que produtores consigam desfrutá-los
O Plano Safra 2024/2025 destinou valores maiores que a edição anterior e trouxe alguns avanços importantes para a agenda agroambiental e sustentável. No entanto, permanece como desafio principal o acesso dos produtores às diferentes linhas de crédito e de financiamento, na opinião de especialistas da Coalizão Brasil.
Para a agricultura familiar, são mais de R$ 76 bilhões em crédito rural (no ano anterior foram R$ 71,6 bilhões) e, para os médios e grandes produtores, serão disponibilizados créditos da ordem de R$ 400 bilhões (ante R$ 364,22 bilhões em 2023/2024), com diversas linhas voltadas para atividades como produção de orgânicos e produtos da sociobiodiversidade.
“A avaliação geral é que houve avanços importantes na agenda de sustentabilidade, ainda que modestos. No entanto, para além de melhorar as condições de financiamento, é necessário garantir que esses produtores acessem o crédito e que os recursos sejam distribuídos de forma mais equânime”, destaca Priscila Souza, colíder da Força-Tarefa (FT) Finanças Verdes da Coalizão e gerente sênior de Avaliação de Política Pública do Climate Policy Iniciative (CPI/PUC-Rio).
O aprimoramento do Plano Safra tem foco no incentivo à adoção de práticas de baixo carbono que aumentem a produtividade e reduzam emissões de gases de efeito estufa. Esta orientação converge com as propostas da Coalizão para o governo neste mandato, explicitadas no documento “O Brasil que Vem”.
A rede também enviou contribuições ao plano em sua fase de elaboração. No documento, reforçou a necessidade de investimentos em tecnologias e métodos agrícolas de baixa emissão de carbono, priorizando pequenos e médios produtores rurais. Partes do Plano Safra estão alinhadas a essas recomendações.
Assistência e acesso a crédito para agricultura familiar
Dentre as linhas disponibilizadas para a agricultura familiar, o programa de fortalecimento desse segmento, o Pronaf, teve redução significativa nas taxas de juros, de quase 1 ponto percentual, ficando em 3% para a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, verduras e legumes, e em 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos.
“A redução de juros para alimentos agroecológicos estimula a produção mais sustentável, o que é muito positivo. É uma medida que pode contribuir para ampliar a segurança alimentar”, avalia Rodrigo Castro, membro do Grupo Estratégico (GE) da Coalizão e diretor de País da Fundação Solidaridad.
Castro alerta, no entanto, que é fundamental orientar os produtores, em especial os da agricultura familiar, sobre como obter os recursos do Plano Safra. “A maior parte dos agricultores familiares carece de apoio técnico para desenvolver seus projetos e conseguir crédito bancário. O recurso é importante, mas é preciso torná-lo mais acessível.”
Houve, ainda, o anúncio de uma nova linha de crédito do Pronaf para financiar o processo de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos e despesas cartoriais. Essa medida está entre as alinhadas às propostas da Coalizão para o Plano Safra, sublinha Souza.
Incentivo a boas práticas
A colíder da FT Finanças Verdes destaca também a regulamentação de atividades sustentáveis que podem obter desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros. Esse desconto valerá, a partir de 2025, para médios produtores que acessam custeio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e sem vínculo a programa específico com recursos subsidiados (como o Pronaf).
Podem ter esses benefícios os produtores que estiverem cadastrados no programa de Produção Integrada (PI) ou no programa de Boas Práticas (BPA) do Ministério da Agricultura, certificados para produção orgânica e aqueles que tomaram crédito do RenovAgro (antigo Programa ABC) nos últimos cinco anos.
“Essa mudança está relacionada à proposta da Coalizão de aprimorar os critérios socioambientais para concessão de crédito rural. A redução de juros para produtores que já contrataram investimento no RenovAgro foi uma das propostas para o Plano Safra deste ano”, lembra Souza.
Resiliência e adaptação às mudanças climáticas
Os especialistas lembram que eventos climáticos extremos – chuvas fortes, secas prolongadas e ondas de calor, entre outros – têm causado prejuízos para a agropecuária e para toda a sociedade. Por isso, a mitigação das mudanças climáticas e a resiliência a seus impactos são motivos para reforçar a adoção de práticas de baixo carbono e sustentáveis. Em especial, o pequeno produtor precisa se adaptar às mudanças em curso, destaca Rodrigo Castro:
“Precisamos de sistemas produtivos cada vez mais resilientes, que tenham a capacidade de ajudar o produtor a se adaptar aos desafios das mudanças climáticas, como produzir diante de fenômenos climáticos extremos, sejam chuvas demais ou secas prolongadas.”
