Documento enviado ao Ministério da Agricultura reforça necessidade de investimentos em tecnologias e métodos agrícolas de baixa emissão de carbono, priorizando pequenos e médios produtores rurais
A Coalizão Brasil enviou em março ao governo federal suas contribuições para o Plano Safra 2024-2025. Este é o sexto ano consecutivo em que o movimento apresenta suas propostas para o plano, que é o principal instrumento da política agrícola brasileira e, portanto, tem um papel fundamental para orientar as boas práticas no campo.
As propostas da rede visam conciliar o potencial agropecuário do país ao combate ao desmatamento e à insegurança alimentar, com geração de emprego e renda. As proposições foram elaboradas pela Agroicone, consultoria membro da rede, e debatidas pela Força-Tarefa (FT) Finanças Verdes. Em seguida, foram endossadas pela Coalizão.
No documento, a Coalizão explora a oportunidade oferecida pelo cenário presente de esforços em torno das finanças sustentáveis e do debate relacionado à taxonomia no Brasil.
Priscila Souza, colíder da FT Finanças Verdes, destaca que a política pública desempenha um papel fundamental para impulsionar o aumento da produtividade na agropecuária e, ao mesmo tempo, assegurar práticas sustentáveis e a preservação ambiental.
“O Plano Safra, como principal política para o setor agropecuário, destinou R$ 436 bilhões para o financiamento agrícola em 2023/2024, sendo R$ 364 bilhões para médios e grandes produtores e R$ 72 bilhões para a agricultura familiar. Dada a magnitude dos recursos públicos e subsídios envolvidos, é essencial aprimorar as regras e criar incentivos que proporcionem retornos positivos para a sociedade”, ressalta Souza, que é gerente sênior de Avaliação de Política Pública do CPI/PUC-Rio.
Leila Harfuch, também colíder da FT Finanças Verdes, complementa:
“As análises e propostas apresentadas para o Plano Safra, além de fomentarem a jornada de sustentabilidade e gestão integrada de riscos da agropecuária, contribuem para a discussão e o desenvolvimento da taxonomia para o setor agropecuário e florestas”, afirma Leila Harfuch, sócia-gerente da Agroicone. “Nossas contribuições estão ancoradas em sete pilares que geram externalidades ambientais positivas, gestão integrada de riscos da agropecuária e transparência”.
Os sete pilares são:
- Gestão de riscos socioambientais no âmbito da política agrícola;
- Incentivos para implementação do Código Florestal por meio do Plano Safra;
- Investimentos no Programa Nacional de Agricultura Familiar como indutor da agropecuária resiliente e sustentável;
- Diferenciação nas condições de financiamento para empreendimentos alinhados à jornada de sustentabilidade;
- Priorização da alocação de recursos dos Fundos Constitucionais para pequenos produtores alinhados à jornada de sustentabilidade;
- Revisão do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), aprimorando a gestão da política de crédito rural;
- Aprimoramento da gestão integrada de riscos na agropecuária por meio de políticas de crédito e sego rural.
Veja aqui as contribuições da Coalizão ao Plano Safra.
