País precisa dar passos mais concretos na elaboração de uma legislação efetiva, segundo José Carlos da Fonseca, durante evento realizado na Climate Week de Nova York
Foto: Reprodução
A nova realidade climática mundial pede uma adequação do setor produtivo, e a descarbonização da economia aparece como um processo irreversível. Para debater as vantagens competitivas do Brasil nesse cenário e a regulação do mercado de carbono do país, aconteceu, no dia 23 de setembro, o painel “Oportunidades e desafios para um mercado regulado de carbono no Brasil”. O evento, organizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com apoio da Coalizão Brasil, fez parte da programação da Climate Week de Nova York.
A mesa de debate contou com o cofacilitador da Coalizão, José Carlos da Fonseca; a gerente de Sustentabilidade da Ambev, Karen Tanaka; o professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ronaldo Seroa da Motta; e a head de Future Solutions da Future Carbon Group, Juliana Lopes. A moderação foi da assessora técnica da Câmara Temática de Clima do Cebds, Viviane Romeiro.
Atualmente, os mercados de carbono podem ser divididos em três categorias: o voluntário, em que cada companhia ou organização estabelece as próprias diretrizes; o da aviação civil, que segue a regulação do Sistema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional; e o de natureza jurídica, que configura o mercado regulado, que segue normas de compra e venda de créditos entre as nações para que cada país consiga cumprir suas metas de redução de carbono.
O último, do mercado regulado, é motivo de ansiedade – o Brasil está atrasado na definição de critérios e regulamentação do mercado e isso gera insegurança aos investidores, impactando a credibilidade do país no cenário internacional.
Em sua participação, José Carlos da Fonseca, que também é diretor-executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), destacou o interesse dos representantes da indústria nas aplicações dos créditos de carbono, mas ressaltou que as respostas ainda são vagas. Para ele, o Brasil perdeu oportunidades de dar passos mais concretos na elaboração de uma legislação efetiva para um mercado regulado de carbono.
“O Brasil teve esperanças de avanço na legislação [para o mercado regulado] com o PL 528/2021, com chances de dar passos mais concretos na sua tramitação antes da COP 26, em Glasgow, mas o projeto acabou ficando em segundo plano. Depois sobreveio o decreto (decreto presidencial No 11.075, de maio de 2022), e é o que temos hoje. Alguns setores, inclusive o que faço parte, vêm trabalhando em algum desenho que pareça ser um acordo setorial. Mas é algo que precisa terminar de ser definido a nível federal. Estamos atrasados e precisamos correr atrás do tempo perdido”, afirmou Fonseca.
Apesar da atual falta de legislação, existe um consenso sobre o grande potencial do país nessa seara.
“Quando tudo estiver definido, com transparência completa do que deve ser feito, esse mercado vai ter grande sucesso, muito mais do que o mercado voluntário”, assegurou Ronaldo Seroa da Motta.
Confira o painel na íntegra aqui.
Durante a Climate Week, a Coalizão participou também de um painel que discutiu os desafios e as oportunidades de desenvolvimento sustentável da Amazônia.
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