Governadores e deputados estaduais têm importante papel a desempenhar na validação dos CARs e no estímulo à agricultura sustentável, entre outras frentes, afirmam membros da Coalizão
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Passado o primeiro turno das eleições, 14 unidades federativas já têm governadores definidos e outras 13 seguem agora para o segundo turno. Para as assembleias estaduais, 1.035 candidatos foram eleitos ou reeleitos. Juntos, governadores e deputados estaduais têm papeis importantes a desempenhar, nos próximos quatro anos, nos avanços da agenda agroambiental do país, por meio da implantação de políticas relacionadas a esse tema e ao desenvolvimento sustentável.
Uma frente em que a atuação do poder público na esfera estadual será fundamental é a da validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), destaca Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil e membro do Grupo Estratégico (GE) da Coalizão Brasil.
“É um passo básico para que os produtores comecem a restaurar seus passivos ou, para os que já estão adequados à legislação, possam ganhar um selo de qualidade que lhes permita acessar mercados que exigem bom desempenho ambiental.”
A validação é importante porque o cadastro precisa ser fidedigno à realidade, e os órgãos ambientais precisam estar atentos para verificar o cumprimento das obrigações ambientais dos produtores. Para Voivodic, o CAR “pode ser um ótimo selo verde” para comprovar, por exemplo, aos compradores europeus, que os produtos de uma propriedade rural não estão conectados ao desmatamento ilegal.
Outro ponto em que os estados são chave é na rastreabilidade dos produtos oriundos do campo, uma vez que há casos em que a transparência de dados está a cargo deles, como é o caso da Guia de Transporte Animal (GTA).
“Integrar e dar transparência a informações hoje nas mãos de governos estaduais será um passo fundamental para que o Brasil implemente a rastreabilidade agropecuária. Aqui há um papel fundamental também das assembleias legislativas, que podem legislar a respeito, sem ter que aguardar o Congresso Nacional”, afirma Voivodic.
Agenda verde nos estados
O papel dos governos estaduais na promoção de uma agenda verde para o país também é destacado por Marina Grossi, presidente do Conselho Brasileiro Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e membro do GE da Coalizão.
“Governadores e deputados vitoriosos nesta eleição deverão ter uma atuação voltada ao desenvolvimento sustentável. Precisamos de políticas públicas que promovam a transformação rumo a uma agenda
ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável”, afirma. “O desenvolvimento sustentável independe de ideologias ou partidos – é uma pauta de Estado.”
Segundo Grossi, governadores e deputados estaduais ou distritais devem estimular a agricultura sustentável, a conservação da biodiversidade, bem como a redução da desigualdade social, o avanço do saneamento básico e o fortalecimento dos órgãos fiscalizadores e a rápida responsabilização de quem comete ilegalidades, como desmatamento.
Ela afirma também que é importante que haja a elaboração e aplicação de planos com metas, responsáveis e prazos bem definidos para frentes como ações de comando e controle, destinação de terras à proteção e uso sustentável, transparência e eficiência nas autorizações de supressão da vegetação e invalidação de CARs que tenha sobreposição com terras indígenas, unidades de conservação, terras públicas não destinadas e assentamentos humanos com comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
No que se refere à Coalizão, os posicionamentos do movimento, em grande medida, devem influenciar não apenas as esferas federais do Executivo e Legislativo, mas também estaduais, afirma Mauricio Voivodic.
“As pontes com equipes de governos estaduais e assembleias legislativas devem ser mantidas e utilizadas sempre que necessário, principalmente nos casos em que políticas estaduais se tornem uma referência ou influenciem o debate nacional.”
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