Estruturação final do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia e a implementação do Bioeconomy Challenge são duas das pautas a serem acompanhadas em 2026
Como um dos países mais ricos em biodiversidade do planeta, o Brasil tem a oportunidade de fazer da bioeconomia um motor estratégico de desenvolvimento econômico e socioambiental. A Coalizão Brasil tem atuado em prol da consolidação dessa agenda, que deverá ter desdobramentos importantes este ano, após ter sido tema de muitos eventos e discussões na Conferência do Clima, a COP 30, que aconteceu em Belém, em novembro.
Um dos passos decisivos para deslanchar a bioeconomia no país é o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O Plano é o braço executivo da Estratégia Nacional de Bioeconomia, instituída pelo Decreto nº 12.044/2024. Sua elaboração está a cargo da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), instância de governança composta por representantes do governo e da sociedade civil, com presidência rotativa entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda, refletindo o caráter transversal da pauta.
Atualmente, o Plano já conta com a aprovação de suas “oito missões” e o foco agora está voltado para a conclusão de capítulos transversais fundamentais, que abrangem ciência, tecnologia, financiamento e salvaguardas socioambientais.
“O Plano vem sendo construído de forma muito positiva, alinhando produção sustentável e geração de renda. Nosso trabalho no consórcio com o ministério ajudou a identificar os principais gargalos que travam o avanço do setor, garantindo propostas concretas e indicadores claros”, afirma Iuri Cardoso, coordenador de Advocacy da Coalizão. A Coalizão não ocupa uma cadeira formal na CNBio, mas a rede contribui de forma técnica direta por meio de um consórcio financiado pelo UK Pact (Reino Unido). O grupo, formado pela Coalizão, CEBDS, Instituto Arapyaú e The Nature Conservancy (TNC) Brasil, contribuiu na construção do plano e na escuta das comunidades e encerrará suas entregas em março.
Apesar do avanço via decreto, a Coalizão defende que o Plano precisa de um lastro mais estável para resistir a mudanças de gestão, por isso incide para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/2022. Como o texto original ainda enfrenta resistências no Congresso, a rede contratou uma assessoria jurídica especializada para elaborar um substitutivo que facilite o consenso.
“Um plano ou decreto pode ser revogado com mais facilidade. Por isso, a Coalizão está trabalhando para dar segurança jurídica a todo esse processo por meio do PLP. Queremos garantir que o que está sendo construído agora tenha perenidade e força de lei para pautar as ações ao longo de dez anos, conforme o previsto”, destaca Cardoso.
Agenda global
A Coalizão também irá acompanhar dois marcos internacionais decisivos em 2026: a implementação da iniciativa Bioeconomy Challenge e a Conferência das Partes da Conferência sobre Biodiversidade Biológica, conhecida como COP da Biodiversidade. A primeira é uma plataforma multissetorial e internacional lançada pelo MMA na Conferência do Clima em Belém e coordenada pela presidência da COP 30. Seu objetivo é transformar os 10 Princípios de Alto Nível da Bioeconomia do G20 em ações mensuráveis, com indicadores e métricas, para impulsionar essa atividade econômica. Já a COP 17 da Biodiversidade, que acontecerá em outubro, na Armênia, deve apresentar avanços na regulamentação do uso da biodiversidade.
