Documento descreve iniciativas para as cadeias de carne e soja; contribuições foram debatidas com ministério e levadas para fórum global sobre alimentação e agricultura
A Coalizão aprovou, em dezembro, uma estratégia de advocacy voltada para a rastreabilidade e transparência das cadeias agropecuárias. O documento, articulado com membros e parceiros da rede, propõe a criação de uma política nacional que apresente diretrizes sobre o tema para o setor.
Para a pecuária, o movimento defende uma combinação de estratégias que considerem ações urgentes e transitórias, assentadas na adoção da rastreabilidade por lote. A rastreabilidade individual é considerada uma ação ideal, que pode ser concretizada de médio a longo prazo.
A estratégia foi apresentada desde então para duas secretarias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): a Defesa Agropecuária (SDA), que prepara uma política pública para a rastreabilidade individual de bovinos, e a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SDI), responsável pelo lançamento da Plataforma Brasil Agro+Sustentável. Esta iniciativa visa alinhar os produtores e o país às normativas da União Europeia, focando em questões relacionadas à sustentabilidade agrícola e ao cumprimento das diligências necessárias para o acesso dos produtos brasileiros nos mercados estrangeiros. A Coalizão solicitou ainda ao Mapa a criação de um grupo de trabalho para debater a rastreabilidade individual.
Para a soja, o trabalho estará focado em aprofundar o entendimento da viabilidade e desafios para que se possa reforçar a implementação das sugestões de Inclusão do CAR na Nota Fiscal e de Inscrição Estadual ao nível da fazenda.
As propostas foram levadas por Carolle Alarcon, coordenadora de Advocacy da Coalizão, ao Fórum Global de Alimentação e Agricultura (GFFA), realizado entre os dias 17 e 20 de janeiro em Berlim. Alarcon participou de um painel que debateu os impactos da nova regulamentação da União Europeia sobre cadeias de commodities agrícolas livres de desmatamento.
Na ocasião, foi apresentada ainda a publicação “Oportunidades para cadeias livre de desmatamento por meio de parcerias de países produtores e consumidores”, elaborada pela Coalizão e Proforest, com apoio do Diálogo Agropolítico Brasil-Alemanha. Além de abordar as oportunidades para avançar na implementação de sistemas de rastreabilidade e transparência no Brasil, o documento destaca os desafios e o papel das iniciativas privadas e públicas na apresentação de soluções construtivas.
Atividades em 2023
Durante o ano passado, a Força-Tarefa (FT) Rastreabilidade e Transparência promoveu oficinas e workshops, revisou materiais técnicos e elaborou estudos e artigos sobre o tema. Houve, ainda, uma série de reuniões com autoridades públicas e envio de contribuições a governo.
Um dos eventos de destaque foi a realização de um workshop, em outubro, facilitado pela Proforest e organizado em parceria com uma série de organizações ligadas às cadeias da soja e da carne: a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), o Grupo de Trabalho dos Fornecedores Indiretos (GTFI), a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MPBS) e o Programa Boi na Linha.
O debate foi levado, ainda, a fóruns internacionais, como a Climate Week, em Nova York, e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai. Nesses encontros e em reuniões online, líderes e membros da FT identificaram obstáculos a serem superados e elementos necessários para a promoção de uma política pública de monitoramento, rastreabilidade e transparência para as cadeias produtivas.
