Iniciativa formada por CEBDS, Coalizão, Instituto Arapyaú e TNC Brasil contribuiu, junto ao Ministério do Meio Ambiente, para a construção de políticas voltadas ao impulsionamento da agenda
Um consórcio de organizações liderado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e formado pela Coalizão Brasil, Instituto Arapyaú e The Nature Conservancy (TNC Brasil) encerrou em março o projeto “Fortalecendo a Política Nacional de Bioeconomia”, que realizou diversas ações para contribuir com a criação de políticas públicas relacionadas à agenda.
A iniciativa, que teve o apoio do UK Pact, programa de financiamento climático do governo do Reino Unido, foi formada em abril de 2024 para prestar apoio técnico ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na construção de uma política nacional e de planos nacionais de bioeconomia e de sociobiodiversidade.
As principais contribuições do consórcio foram voltadas à Estratégia Nacional de 10 anos para a Bioeconomia, à criação da Comissão Nacional de Bioeconomia, ao Plano Nacional de Desenvolvimento de Bioeconomia (PNDBio) e à construção do componente de Sociobioeconomia do PNDBio.
Iuri Cardoso, coordenador de Advocacy da Coalizão, destaca que a proposta de criação do consórcio nasceu na Força-Tarefa Bioeconomia da rede, coliderada por Juliana Lopes, diretora de Natureza e Sociedade do CEBDS, e Juliana Simões, gerente adjunta de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil.
Cardoso reforça, ainda, o amplo processo participativo promovido pelo consórcio. “Foram feitas oficinas regionais com povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e agricultores familiares, bem como oficinas com diferentes setores produtivos, um seminário técnico-científico e duas consultas públicas via plataforma Brasil Participativo.”
O projeto foi encerrado com um evento sobre investimentos em bioeconomia, realizado no dia 24 de março na Embaixada do Reino Unido no Brasil, que reuniu representantes do governo, do setor privado e da sociedade civil. Na ocasião, também foi lançada a “Fortalecendo a Política Nacional de Bioeconomia – Estudo de Caso”, que apresenta os principais resultados da iniciativa.
Rumo à implementação do plano nacional
O PNDBio foi lançado pelo governo federal no dia 1º de abril. O plano está dividido em três eixos – sociobioeconomia e ativos ambientais; bioindustrialização competitiva; e produção sustentável de biomassa – e deve abranger vários setores, do extrativismo à indústria.
As metas incluem a ampliação do pagamento por serviços ambientais, incorporação de novos fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e a concessão de novas Unidades de Conservação para promoção de ecoturismo.
“A partir de agora, a discussão deve avançar rumo à implementação do PNDBio, de seu financiamento e, também, a sua perenidade enquanto política pública”, avalia Cardoso.
