Construído a partir de discussões com líderes e consulta aos membros, documento analisa como nova administração encaminhou propostas endereçadas pelo movimento
Foto: Divulgação/Ibama
A partir de uma ampla discussão entre os líderes dos Fóruns e Forças-Tarefa e a contribuição de toda a rede de membros, a Coalizão preparou um balanço do início dos novos mandatos. Intitulado “Considerações da Coalizão Brasil sobre os 100 primeiros dias de governo”, o documento avalia a evolução das propostas mencionadas no documento “O Brasil que vem”, entregue às equipes de transição no ano passado.
Para o movimento, entre as principais medidas já tomadas pelo governo federal na área agroambiental estão a retomada do Fundo Amazônia e a criação de um grupo de trabalho para elaborar planos para prevenção e combate ao desmatamento em todos os biomas. A investida na conservação ambiental foi reforçada pelo aprimoramento dos critérios socioambientais para a concessão de crédito rural. Os principais bancos públicos do país – BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – já instituíram bloqueios a financiamentos para proprietários rurais que desmatam ilegalmente.
A segurança alimentar também ganhou prioridade na nova administração, com a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também foi estabelecido um grupo interministerial para tratar do combate à fome. Outro destaque foi o fortalecimento do Programa Bolsa Verde, com o anúncio do orçamento de R$ 200 milhões e status de tema prioritário antes mesmo da posse.
Outros temas, porém, não registraram avanços. Não foram anunciadas medidas para conferir maior agilidade à análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que depende do engajamento dos estados. Tampouco houve, até agora, decretos homologando a demarcação de Terras Indígenas. O Congresso, por sua vez, não suspendeu projetos que possam reduzir as áreas de unidades de conservação.
“Além da construção de propostas, no ‘Brasil que vem’ também tivemos a preocupação de destacar o prazo necessário para implementá-las. É, por isso, muito importante acompanhar se essas contribuições foram adotadas por governos e parlamentares. Propor é apenas uma parte do desafio; agora, vamos monitorar”, diz Renato Grandelle, coordenador de Comunicação da Coalizão.
O novo documento será abordado em um evento em Brasília no dia 27 de abril, realizado em parceria com o jornal Valor Econômico e participação de representantes da sociedade civil, academia, setor privado e do governo.
“Nossa nova avaliação mostra como as propostas do movimento têm sido contempladas nas políticas públicas. Algumas ações não avançaram, mas isso não nos surpreendeu, já que os governos, ao assumirem, fazem reestruturações internas significativas”, afirma Laura Lamonica, coordenadora executiva da Coalizão. “Notamos que há interesse na produção intelectual da Coalizão quando apresentamos o documento ‘O Brasil que vem’ para autoridades.”
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