Dez líderes da Coalizão avaliam 100 primeiros dias de governo - Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

Maioria acredita que sinalizações dadas pelo Executivo e Congresso têm sido positivas na agenda ambiental, mas atraso para definições de governança preocupam

Imersão de líderes 2023
_{Imersão de líderes dos fóruns e forças-tarefa da Coalizão: início de debate sobre novo documento. Foto: Maiara Beckrich}

Os 100 primeiros dias de um novo governo são considerados importantes por apontarem a direção para a qual o mandato deve seguir. Líderes e especialistas da Coalizão Brasil têm discutido e feito análises sobre as sinalizações dadas no início da administração por representantes do Poder Executivo e Legislativo, seja nacional ou estaduais, a partir das proposições listadas pelo movimento no documento “O Brasil que vem: propostas para a agenda agroambiental do país a partir de agora”.

A nota, lançada no ano passado e entregue a candidatos eleitos e equipes de transição, traz cinco propostas a serem implementadas no primeiro dia de governo – três delas já contempladas pelo governo federal; outras 11 voltadas aos 100 primeiros dias e mais 17, consideradas estruturais, cuja realização permeará todo o mandato.

Confira a opinião de dez líderes sobre os 100 dias do novo governo.

“Foi um período de sinalizações muito importantes para a nossa agenda agroambiental, que ganhou o status de pauta política e foi levada a diversos ministérios, como os da Agricultura, Fazenda e Povos Indígenas. É natural que algumas ações concretas tenham ficado para depois. Ainda esperamos avanços, como a homologação de Terras Indígenas e a suspensão de projetos no Congresso Nacional que possam reduzir as áreas de unidades de conservação.” – Renata Piazzon, cofacilitadora da Coalizão e diretora-executiva do Instituto Arapyaú.

“Alguns ministérios, como Fazenda, Meio Ambiente e Indústria e Comércio, estão se organizando para avançar em seus entendimentos sobre mercado de carbono, que pode abrir grandes oportunidades para o Brasil. Por outro lado, foram 100 dias também marcados por fatos como a crise humanitária dos Yanomami e os ataques às instituições em Brasília. O Congresso também levou algumas semanas para montar as comissões e definir a sistemática de tramitação das medidas provisórias. Embora o período de 100 dias seja insuficiente diante das múltiplas expectativas, o que se requer é trabalho, persistência e rumo.” – José Carlos da Fonseca Junior, cofacilitador da Coalizão e diretor-executivo da Indústria Brasileira de Árvores.

“Os temas clima e Amazônia estão em um patamar político nunca observado. São mais de dez ministérios ou instâncias administrativas com secretarias ou departamentos dedicados ao assunto. A interlocução com a sociedade está aberta e fluindo. Mas a avalanche de nomeações e declarações sobre esses temas gera uma certa apreensão sobre como serão orquestrados os diferentes interesses políticos de áreas naturalmente não convergentes, como meio ambiente, agro, mineração, indígena e relações internacionais.” – Roberto Waack, membro do Grupo Estratégico da Coalizão e do Conselho da Marfrig.

“O governo criou várias portas de ação para políticas públicas que exigem rápida articulação e implementação. A transversalidade é muito bem-vinda, mas exige foco e gestão. Combater a ilegalidade, promover a bioeconomia para gerar emprego, renda e alimentos saudáveis é uma prioridade para o país, e não apenas do novo governo federal. O Brasil não tem tempo a perder.” – Marcelo Furtado, membro do Grupo Estratégico da Coalizão e diretor da Nature Finance.

“Nesses 100 dias, observamos no governo muita vontade de promover mudanças sistemáticas nos modelos de governança pública nas áreas de interesse da Coalizão. Se a velocidade não foi a desejada, o rumo parece correto. Esperamos que, passado o período de nomeações e efetivação dos novos ocupantes dos diversos ministérios, possamos ver processos mais céleres e à luz de uma economia verde, calcada em modelos contemporâneos. Não podemos voltar ao passado.” – Marcello Brito, membro do Grupo Estratégico da Coalizão e coordenador da Academia Global do Agronegócio da Fundação Dom Cabral.

“A criação de uma secretaria especial de combate ao desmatamento, a retomada do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), as primeiras grandes ações de comando e controle e a repressão contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami evidenciam uma vontade do governo de não permitir atividades como desmatamento e garimpo ilegais. Porém, essas ações precisam de estrutura para que persistam no médio e longo prazo. Outro ponto muito importante são os instrumentos relacionados ao Código Florestal. O CAR (Cadastro Ambiental Rural) é fundamental, mas não vimos ações, que precisam ser imediatas, para que o cadastro avance no nível federal e nos estados.” – Cristina Leme, colíder da Força-Tarefa Fundiária da Coalizão e gerente de pesquisa em Direito e Governança do Clima do CPI/PUC-Rio.

“Temos encontrado bastante abertura para dialogar e contribuir para endereçar ações em pontos que são muito estratégicos para o desenvolvimento sustentável, para o agro e para o meio ambiente; questões, aliás, que estavam aprisionadas e precisando de espaço e resposta não somente para a sociedade brasileira, mas para o meio internacional, já que o Brasil vem sendo cobrado. É possível notar que temos conseguido avançar para recuperar nosso prestígio e reputação na comunidade internacional.” – Kalil Cury Filho, colíder do Fórum de Diálogo Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos da Coalizão Brasil e fundador da Partner Desenvolvimento.

“Assuntos que não são fáceis estão sendo enfrentados, e pessoas técnicas e gabaritadas têm assumido posições estratégicas, o que é muito positivo. Destaco a volta da participação da sociedade civil em conselhos públicos como o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e a reestruturação do Ministério do Desenvolvimento Agrário para lidar com pautas como ordenamento territorial. Ainda há muito a ser feito, mas há sinalizações de que o governo deve enfrentar pautas difíceis, como demarcações de terras indígenas e destinação das florestas públicas que ainda não foram destinadas”, Gabriel Siqueira, colíder da Força-Tarefa Fundiária da Coalizão e diretor-presidente do Instituto Governança de Terras (IGT).

“A esperança reside no Plano de Controle do Desmatamento, que é a base para recuperarmos credibilidade e, consequentemente, segurança jurídica, que atrai investidores. Os fortes sinais da expulsão de criminosos das terras Yanomami foram um bom início.” – Rachel Biderman, membro do Grupo Estratégico da Coalizão e vice-presidente sênior para as Américas da Conservação Internacional (CI).

“O governo mostrou sua intenção de avançar na agenda ambiental e social e está se esforçando para colocar no lugar as estruturas necessárias para fazer frente aos enormes desafios nesses temas. Isso mostra a relevância que tem sido dada a assuntos como a crise climática, o que é essencial, inclusive, para retomarmos nossa credibilidade no cenário internacional.” – Rodrigo Castro, membro do Grupo Estratégico da Coalizão e gerente nacional da Fundação Solidaridad.