04/2023

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Representantes da Coalizão encontram autoridades em Brasília

Coalizão discutiu pautas legislativas com parlamentares ligados a meio ambiente e agro e foi recebida em ministérios e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin

Alckmin
Da esquerda para direita, Floriano Pesaro, diretor de gestão corporativa da Apex, Renata Piazzon, vice-presidente Geraldo Alckmin, Laura Lamonica e Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC. Foto: Cadu Gomes/VPR

Combate ao desmatamento, regulação do mercado de carbono, fomento à bioeconomia e incentivo às concessões florestais. Estes temas, entre tantos outros da agenda da Coalizão, foram revisitados por representantes do movimento ao longo do mês de abril em audiências com membros do governo e parlamentares em Brasília. Nos encontros, membros da rede apresentaram o documento “O Brasil que vem”, entregue a equipes de transição no fim do ano passado, listando uma série de propostas para a agenda agroambiental do país.

No dia 12, Renata Piazzon, cofacilitadora da Coalizão e diretora-executiva do Instituto Arapyaú e Laura Lamonica, coordenadora executiva, reuniram-se com o vice-presidente da República Geraldo Alckmin. A regulação do mercado brasileiro de carbono foi uma das pautas do encontro.

Ao longo do mês, a Coalizão reuniu-se com membros do primeiro escalão do Ministério do Meio Ambiente, como Ana Toni, Rita Mesquita e André Lima – que comandam, respectivamente, as secretarias de Mudança do Clima, Biodiversidade e Controle do Desmatamento da pasta. Entre os temas discutidos estavam a realização de um processo participativo com a sociedade para revisão da Política Nacional do Clima e a construção de um Plano Nacional de Adaptação “robusto” em conjunto com a sociedade.

No Ministério da Agricultura, o movimento teve reuniões marcadas com Renata Miranda, chefe de gabinete da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI/Mapa), e Pedro Alves Neto, diretor do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas da SDI. A Coalizão citou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas e o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais como instrumentos que podem ser usados pelo Mapa para incentivar ações de reflorestamento e restauração de áreas degradadas.

A Coalizão também se dedica a ampliar seu leque de interlocutores no Congresso. Em abril, reuniu-se com o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que assumiu este ano a coordenação da Frente Parlamentar Ambientalista, e com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura. Ambas as conversas foram focadas na tramitação de pautas legislativas que são acompanhados de perto pelo movimento, como os projetos de lei sobre licenciamento ambiental – PL 2.159/2021, da qual a senadora é relatora – e regularização fundiária (PLs 2.633/2020 e 510/2021), além das discussões sobre a Medida Provisória 1.150/2022, que altera regras do Código Florestal. Em posicionamento divulgado nesta semana, a Coalizão reivindicou mudanças na redação do texto, que, em seu atual formato, pode ameaçar a conservação da Mata Atlântica.

Participação em eventos

No dia 3 de abril, José Carlos da Fonseca Junior, cofacilitador da Coalizão e diretor-executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) participou de um workshop sobre mercado de carbono liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com organização do CEBDS em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS).

Na mesma data, Carolle Alarcon, coordenadora de Relações Institucionais da Coalizão, fez a moderação de rodadas de discussão do evento “Agenda Climática Brasileira: chamado à transversalidade”, organizado pela Iniciativa Clima e Desenvolvimento, com o apoio de organizações da sociedade civil e participação de membros de diversos ministérios.

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