Colíderes de força-tarefa destacam papel da rede na formação de consórcio que apoiou o Ministério do Meio Ambiente, mobilizou escutas públicas e fortaleceu a governança participativa da agenda no país
Promover uma bioeconomia inclusiva e competitiva, à altura da biodiversidade brasileira, é uma das agendas prioritárias da Coalizão. Desde 2020, a rede conta com uma força-tarefa (FT) dedicada ao tema, com o objetivo de impulsionar o uso sustentável de recursos naturais e gerar ganhos ambientais, econômicos e sociais.
Um dos resultados dessa atuação foi a participação da rede em um consórcio de organizações da sociedade civil que recentemente concluiu um projeto de apoio técnico ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na elaboração da Estratégia Nacional para a Bioeconomia e do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). Com o apoio do UK Pact, programa de financiamento climático do governo do Reino Unido, a iniciativa reuniu Coalizão, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Instituto Arapyaú e TNC Brasil, em um processo marcado por escutas públicas, diálogos regionais e contribuições de diferentes setores da sociedade.
Nesta entrevista, as colíderes da FT, Juliana Lopes, diretora de Natureza e Sociedade do CEBDS, e Juliana Simões, gerente adjunta de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na TNC Brasil, contam como a Coalizão teve papel importante na criação e atuação do consórcio, além de explicar quais devem ser os próximos passos dessa agenda.
Confira os principais trechos da entrevista:
Como se formou o consórcio de organizações que deram apoio técnico ao MMA na construção de planos e políticas de bioeconomia?
Juliana Simões (JS): O consórcio “Fortalecendo a Política Nacional de Bioeconomia” surgiu na própria FT. Quando vimos o edital, resolvemos ver as organizações-membro da força-tarefa que teriam interesse em compor a iniciativa. Juntamos o CEBDS, o Instituto Arapyaú e a TNC, além da própria Coalizão.
Um ponto importante é que a proposta da criação de uma instância coordenadora da bioeconomia no país já havia sido feita em um posicionamento da Coalizão. A agenda estava dispersa e era tratada de formas diferentes dentro do governo e precisava de um plano nacional com diretrizes claras que orientassem o poder público. Por isso, sentimos que essa era uma oportunidade de implementar o direcionamento que a FT defendia e de incidir nesse ambiente de políticas.
Juliana Lopes (JL): A bioeconomia já era um tema de advocacy da Coalizão, e ter um ambiente de confiança dentro da FT contribuiu muito e deu segurança para formarmos o consórcio.
Quais foram os principais marcos do consórcio?
JS: Foi o decreto da Estratégia Nacional para Bioeconomia e todo o processo de diálogo com a sociedade civil para a construção dos componentes de sociobioeconomia, biomassa e bioindústria. Estamos falando da realização de oficinas com povos tradicionais, povos indígenas e diálogos regionais com vários setores. Isso tudo teve grande contribuição do consórcio. E, por último, o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, um braço executor para implementar a estratégia nacional.
Também tivemos muito sucesso, na estratégia nacional, na incidência para que a governança fosse participativa, com uma composição equilibrada entre sociedade civil e governo. Foi bom ter trazido também o setor do agro, que é muito importante para alavancar a bioeconomia, por exemplo, quando se olha para a produção de biomassa.
JL: A Coalizão acionou seus membros em vários momentos de escuta e consulta pública para colher recomendações e sistematizar cada contribuição. Ela traz uma legitimidade pela diversidade de vozes que representa. Apoiou muito as convocatórias, especialmente nos diálogos regionais, porque aí a ouvimos uma diversidade de atores-chave para discutir cada uma daquelas missões, para além das de sociobioeconomia. Pudemos contar com a rede para ter uma participação expressiva. Do ponto de vista de processo participativo, tudo foi bastante exemplar, pois permitiu que conseguíssemos realmente ir da base para o topo.
No caso, por exemplo, da dimensão da sociobioeconomia, essa escuta foi feita antes mesmo da elaboração de um documento-base. Depois, sistematizamos as contribuições e o texto voltou para validação em um seminário nacional, então foi um processo bastante exemplar nesse sentido. Temos uma base sólida, que foi possível graças a essa ampla participação e engajamento nos últimos dois anos. Essa representatividade permitiu que muita gente se apropriasse disso. E agora vamos avançar na implementação, que é o grande desafio.
Há alguns anos, a bioeconomia não parecia ser um conceito bem definido. Hoje, ele está mais concreto?
JS: Existia uma disputa de narrativas sobre o que era bioeconomia, mas não havia nada formalizado. O conceito adotado na estratégia nacional foi amadurecendo ao longo da construção da própria estratégia. Houve muita escuta do governo, junto a ministérios – por exemplo, os de Ciência e Tecnologia, Agricultura e Fazenda –, para pensar em uma definição de bioeconomia que pudesse incorporar as diferentes visões que existiam dentro do próprio poder público. Foi uma discussão interna, mas pegando subsídios em todos os lugares. O posicionamento da Coalizão ensaia um conceito de bioeconomia, e o conceito que se tem hoje no país é até mais abrangente do que havíamos pensado no início.
JL: É importante lembrar que a publicação do decreto que instituiu a Estratégia Nacional, em junho de 2024, coincidiu com o momento em que estavam acontecendo as discussões preparatórias para o G20, e isso facilitou o diálogo entre ministérios-chave e consolidou uma base de entendimento comum. O Brasil chegou às discussões com outros países muito mais embasado e deu uma contribuição muito importante, com a criação da Iniciativa de Bioeconomia no âmbito do G20, o GIB, que culminou com os 10 Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia.
A Coalizão participou do GIB, assim como a TNC, o CEBDS e outras instituições. Fizemos um pouco dessa incidência. No âmbito da Estratégia Nacional e do Plano Nacional, estão refletidas nas missões a diversidade que a bioeconomia representa para nós como país, que é o maior detentor de biodiversidade no mundo. Uma visão ancorada em conservação e restauração que influenciou as discussões do G20.
Quais os próximos passos para acompanhar o PNDBio e a Estratégia Nacional de Bioeconomia?
JS: Enquanto Coalizão, temos que fortalecer a governança da Estratégia Nacional e do Plano Nacional. O próximo passo é participar das câmaras técnicas, para garantir que a implementação dessas políticas se dê de forma alinhada a atingir as metas, para os próximos dez anos, que não são pequenas. As câmaras são abertas para qualquer um participar, então o mais estratégico seria se posicionar dentro dessas instâncias para tentar influenciar ao máximo as decisões que serão tomadas pela Comissão Nacional.
Que outras ações serão priorizadas pela FT Bioeconomia?
JL: Estamos acompanhando o PLP 150/2022. Foi um grande avanço ter a estratégia e o plano nacionais, mas vamos passar agora por um processo de institucionalização dessa política, e haverá muito mais segurança jurídica se isso se refletir em um projeto de lei. Nessa análise do PL 150, estamos trabalhando em um texto substitutivo que possa garantir que, mesmo com mudanças de governo, tudo isso se perpetue.
JS: O texto passará pela aprovação dos Grupos Executivo e Estratégico da Coalizão. Depois, vem a atuação para alinhá-lo com os poderes Executivo e Legislativo, fazer consultas, colher subsídios para ter uma proposta de texto alinhada com o governo e com a sociedade para, aí sim, apresentar como substitutivo.
