Documento listou ações que devem ser priorizadas e pediu mais articulação entre poder público, setor privado e sociedade civil
O governo federal abriu para consulta pública os planos setoriais de adaptação, um dos eixos que constituem o Plano Clima, política que norteará o enfrentamento às mudanças climáticas no país até 2035. A Coalizão Brasil, após uma ampla escuta a seus líderes e membros, enviou suas contribuições para três dos 16 temas em consulta — Agricultura e Pecuária, Agricultura Familiar e Biodiversidade.
Os planos ligados a esses temas trazem avanços, como a atenção a grupos vulneráveis e o uso de soluções baseadas na natureza, mas a Coalizão identificou lacunas que podem comprometer sua efetividade, como a centralização das responsabilidades e governança no governo federal, sem articulações robustas com estados, municípios, empresas, academia e sociedade civil.
“O impacto das mudanças climáticas é global, mas a adaptação precisa ser feita localmente. Combater os eventos extremos significa promover uma interlocução entre diferentes atores da sociedade”, ressalta Carolle Alarcon, gerente executiva da Coalizão.
Em suas contribuições, a rede indicou quais ações listadas devem ser priorizadas e a necessidade de se reforçar a justiça climática e a adaptação baseada em ecossistemas como princípios e instrumentos centrais. Ainda, recomendou a integração dos planos com políticas públicas já existentes, como o Código Florestal e as leis relacionadas à biodiversidade e regularização fundiária, além da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) – a meta climática assumida pelo Brasil.
Outro ponto destacado é a necessidade de um diagnóstico prévio sobre ações de adaptação já implementadas, avaliação de resultados e mapeamento de lacunas, para evitar sobreposições e orientar investimentos de forma mais estratégica.
Construção a muitas mãos
A contribuição da Coalizão aos planos setoriais de adaptação foi construída de forma coletiva. No início de abril, foi realizada uma oficina com os membros do Grupo de Trabalho (GT) Clima, líderes de algumas forças-tarefa e membros convidados que, com a ajuda de duas consultorias técnicas, debateram os três temas dos planos setoriais relacionados à agenda da Coalizão.
“Foi uma discussão muito técnica, que buscou compreender os números apontados e os impactos de cada ação nos diferentes setores, para que o plano possa trazer benefícios sociais, econômicos e para o clima”, analisa Andreia Bonzo, colíder do GT Clima.
Na sequência, todos os membros da rede foram convidados, por e-mail, a enviar suas contribuições, posteriormente consolidadas a um documento que foi submetido ao Grupo Executivo da rede. Após sua aprovação, ele foi protocolado na plataforma Brasil Participativo. Agora, espera-se o lançamento do plano setorial pelo governo brasileiro até a Conferência do Clima (COP 30), em Belém.
Para Andreia Bonzo, as sugestões feitas pela Coalizão são factíveis e viáveis. “A rede, devido à sua natureza multissetorial, tem uma capacidade gigantesca para ajudar na implementação do plano com grande integridade técnica.”
O próximo passo do trabalho será o envio das contribuições da rede para o plano setorial de mitigação, que foi um dos temas discutidos em uma imersão com líderes de forças-tarefa da Coalizão em abril, em São Paulo. A data da consulta pública para esse eixo ainda não está definida. Para acessar as considerações da Coalizão ao plano setorial de adaptação na íntegra, clique aqui.
