Reuniões trataram da parceria com o Observatório da Restauração e Reflorestamento e de apoio técnico para a implementação do Planaveg
A apresentação do Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR) e a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) pautaram encontros estratégicos realizados pela Coalizão Brasil entre março e abril. As reuniões reforçaram o papel da rede como aliada na execução de políticas públicas voltadas à recuperação de áreas degradadas.
No último dia 1º, representantes da Coalizão e do Grupo Gestor do ORR reuniram-se com o chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcus Cardoso Santiago, e sua equipe. O objetivo foi apresentar o ORR e suas funcionalidades, bem como a possibilidade de compartilhamento de dados dos projetos de restauração financiados por editais do banco.
Esse acordo permitirá ao BNDES visualizar espacialmente os resultados de seus investimentos, facilitando o acompanhamento da efetividade das ações de restauração, assim como mapear projetos com abordagens específicas, como regeneração natural assistida e sistemas agroflorestais. A parceria deve ser firmada em um novo encontro, com a assinatura deum protocolo de intenções.
“O BNDES é um dos principais atores para alavancar a restauração no país”, ressalta Tainah Godoy, secretária executiva do ORR. “A parceria entre o banco e o observatório só tem a beneficiar ambos os lados, que terão uma visão mais ampla e verossímil dessa atividade no Brasil.”
Além de Godoy, a Coalizão foi representada pelo coordenador de Advocacy, Iuri Cardoso. Do Grupo Gestor do ORR estiveram presentes Bruno Coutinho, da CI-Brasil, e Julio Tymus, da TNC Brasil.
Em outra frente, lideranças da Coalizão e representantes das FTs Restauração e Silvicultura de Nativas reuniram-se, em 31 de março, com a secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Rita Mesquita, e com o diretor do Departamento de Florestas da pasta, Thiago Belote. A pauta do encontro incluiu a implementação do Planaveg, a revisão regulatória para silvicultura de espécies nativas, a necessidade de financiamento para fomentar essa atividade e mecanismos de apoio aos pequenos produtores.
A Coalizão apresentou uma nota técnica com propostas para a simplificação das normas do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), e pediu apoio para a discussão do tema junto ao órgão responsável, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Outro ponto discutido, ainda que este seja atribuição do Ministério do Meio Ambiente e Pecuária (Mapa), foi a necessidade de isenção da exigência do Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) para os viveiros de mudas nativas.
De sua parte, o MMA sinalizou interesse em contar com a Coalizão como parceira estratégica para o desenvolvimento dos Núcleos de Articulação Territorial (NAT), previstos no Planaveg como estratégias de regionalização para implementar o plano.
“O ano de 2025 é o momento de implementação do Planaveg e, para que isso aconteça, é fundamental que a sociedade civil e o governo federal estejam alinhados quanto às prioridades. Por isso, essa parceria entre a Coalizão e o MMA é fundamental para que o plano deslanche”, analisa Raul Telles do Valle, consultor jurídico e estratégico da Coalizão. Também estiveram presentes à reunião a gerente executiva Carolle Alarcon, a consultora Elisa Stefan e o colíder da FT Restauração, Rubens Benini.
