Proximidade da conferência e implementação do Plano Clima criam oportunidade para impulsionar discussões sobre desenvolvimento econômico sustentável
Em um ano em que o Brasil almeja liderar o debate climático global, como anfitrião da Conferência do Clima da ONU (COP 30), a expectativa da Coalizão é de que haja avanços da agenda agroambiental no Congresso Nacional.
“Parlamentares e o governo têm a oportunidade de entregar ações concretas que dizem respeito a um desenvolvimento econômico sustentável, alinhando produção e conservação”, afirma Iuri Cardoso, coordenador de Advocacy da Coalizão.
Dos quase 200 Projetos de Lei (PLs) atualmente monitorados pela rede, Cardoso destaca que entre os prioritários estão aqueles que se referem à bioeconomia, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia, e o PL 1855/2022, do Senado, que institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
Em junho do ano passado, o governo emitiu um decreto que criou a Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), responsável por elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia. A primeira reunião da comissão, com mais de 30 representantes de governo e da sociedade civil, ocorreu em fevereiro. Nesse cenário, a aprovação de um PL é importante, segundo Cardoso, para dar longevidade ao plano.
O monitoramento de projetos que possam de alguma forma impactar o Código Florestal, um dos pilares da agenda da Coalizão, também é prioridade neste ano. “Precisamos assegurar a implementação dessa legislação de forma substancial e evitar judicializações”, afirma Cardoso. Iniciativas relacionados ao licenciamento ambiental também seguirão sendo acompanhadas de perto.
O coordenador de Advocacy da rede lembra que, além da COP no Brasil, 2025 também é o terceiro ano de mandato de governo, um período de entregas pelo Executivo, o que potencializa oportunidades.
Outro ponto que contribui para avanços da pauta agroambiental no Congresso é a implementação das ações de mitigação e adaptação do Plano Clima e o cumprimento da meta climática brasileira (NDC). “O Parlamento vai ter uma função importante de auxiliar o governo, seja com audiências ou com diálogos com ministérios. É essencial que o país alcance suas metas, que isso seja um pacto de todos. Precisa haver uma articulação entre a Câmara dos Deputados e o Senado, e daí podem surgir oportunidades para os setores do agro e de florestas”.
